BelaSagres.blogspot.com

1ª parte - Apelo à reorganização geral
Lisboa, 2006/12/10
Creio que não podemos mais (os portugueses) continuar condenados ao actual modelo de governação. Não suportamos mais leis mal feitas (concebidas com fugas incríveis à imparcialidade e ao acesso de oportunidades idênticas aos cidadãos), nem múltiplos e contraditórios planos de recuperação e desenvolvimento (sem controlo dos resultados e encomendados por interesses políticos e regionais inconciliáveis). Não queremos suportar mais sujeitos auto-promovidos a tribunos e comentadores demagogos, nem à desorganização e inércia das repartições, federações e autoridades reguladoras que deviam prestar os indispensáveis serviços de utilidade pública. Sem esquecer a incompetência reinante na maior parte das esferas da vida activa nacional.
Não podemos progredir sem que sejam concedidas à iniciativa privada - aos empreendedores mais aptos e aos cidadãos mais abertos e enérgicos - as oportunidades a que têm direito por força da Constituição e da justiça social. Nem podemos continuar a planear o futuro com base em institutos e serviços públicos exclusivamente virados para alimentar a vaidade e exigências dos funcionários mais arrogantes a par da burocracia. De uma vez por todas, os cidadãos têm que exigir serviços públicos que satisfaçam contribuintes e utentes. Quem não estiver interessado em desempenhar serviço público, demita-se e procure novo modo de vida!
DESPESA PÚBLICA NÃO PODE EXCEDER RECEITAS
Um país com 82 mil km2, uma população de 10 milhões, tendencialmente idosa, doente, iletrada, pobre e sem habilitações profissionais suficientes à vida moderna, tem que mudar de sistema. Adoptando um modelo como no Luxemburgo ou Mónaco. Passando a ser gerido como um grupo de empresas (em parcerias público-privadas com a indispensável dimensão crítica) constituído por empresários e gestores dinâmicos, com formação adequada e que tenham o sentido da responsabilidade social, comunitária, económica e produtiva, nos planos interno e internacional. Não pode ser empresário quem não tenha estes atributos!
Este critério contempla, desde já, uma avaliação técnica e funcional entre os milhares de sociedades lusas que, ano após ano, não geram receitas suficientes para pagar impostos mas fugindo sempre à declaração de falência. Estes empresários, aliás, não sentgem qualquer vergonha e vão somando dívidas a tudo e todos - ao fisco, Segurança Social, autarquias, fornecedores e trabalhadores. Empresas e empresários, afinal, só no cartão de visita e papel timbrado. Não na responsabilidade económica nem social!
Mas o princípio base de qualquer novo sistema de governação deve cumprir a norma fundamental de não se gastar mais do que as receitas geradas! Agora que tudo - ou quase tudo - tem que mudar não tenhamos dúvida. No governo, nas empresas, na organização do trabalho. Na Educação, Saúde, Justiça, Ciência, Cultura e até na distribuição mais equitativa da riqueza!
E quanto mais depressa melhor!
Não podemos, aliás, continuar a ser conhecidos em Bruxelas como o país dos salários em atraso, da fraude fiscal, da corrupção e o que tem, na população trabalhadora, o maior número de técnicos por promoção administrativa - significando: é o país europeu com o maior número de trabalhadores tecnicamente indiferenciados!
No meu tempo de estudante, no Reino Unido, já eramos conhecidos como os "pork and beans" - uma directa à nossa alimentação base. Por vender água a copo, durante os encontros de futebol com equipas britânicas (quando no Reino Unido já havia distribuição de leite engarrafado - gratuíto nas escolas). Por andar meia população de Lisboa a vender lotaria à restante metade. E outros hábitos pouco recomendáveis, que me fizeram andar diariamente à pancada com os "bifes"!
Uma vez que os sucessivos governos só encontram formas de prejudicar as empresas e penalizar os empresários, a acção governativa da economia deveria ser substituída, com vantagens, por gestores especializados dos clusters ou fileiras com maior potencial, acabando a "dança" permanente das cadeiras dos ministros e gestores de empresas e institutos públicos sem habilitação própria e do caciquismo partidário que estimula, em cada mudança de governo, a distribuição de lugares bem remunerados e somados às mordomias do socialismo moderno, os "top jobs for our boys, girls and friends"!
ESBOÇO PARA UMA GOVERNAÇÃO MAIS JUSTA
A Justiça (Coordenação Política, Magistratura Judiciária e Tribunais), Finanças, Forças Armadas, Segurança Pública, Administração do Território, Protecção Civil, Educação, Saúde Pública, Segurança Social, Estrangeiros e Cooperação, funcionariam sob o Gabinete do Primeiro Ministro (ou do Presidente da República) numa plataforma compatíveisl com a nossa dimensão e capacidade de gerar receitas.
Um Tribunal de Contas e uma organização descentralizada das cinco regiões continentais e duas insulares (com competências alargadas a todas as áreas de actividade (excepto as de Soberania acima indicadas), permitiriam deixar de haver 18 distritos, 10 agências regionais de turismo (novo eufemismo inventado por Sócrates para as 19 regiões e seis juntas de turismo), cinco comissões de coordenação regional, não sei quantas direcções regionais de educação, ambiente, economia nem quantas comarcas e círculos judiciários. Neste polvo gastador de proveitos e da paciência dos cidadãos, apenas acabaram, nos últimos meses, as regiões militares! Afinal os militares sempre são os mais disciplinados e preocupados com a subida dos gastos públicos. Agora não podem ser desconsiderados em relação a outras profissões equivalentes! Favor ver adiante o capítulo dedicado às Forças Armadas.
Competirá às organizações concentradas das sete regiões descentralizadas a gestão, fiscalização, regulação e auditoria dos planos aprovados para cada cluster nos respectivos territórios!
O conceito orientador é exigir a cada uma destas regiões um plano quadrianual de desenvolvimento económico. Temos que nos convencer que o prazo mínimo para qualquer inovação legislativa, social ou económica colher resultados é de quatro anos. Embora se prestem contas anualmente e se possam introduzir melhorias sempre que a evolução dos acontecimentos ou a conjuntura económica o determine.
Toda a actividade económica terá que ser desenvolvida por parcerias público-privadas. Creio que a nossa iniciativa privada não tem capacidade finenceira, nem técnica, nem humana, para tomar conta das privatizações que uma ruptura desta dimensão com o actual sistema implicaria. E não gostaria de ver o meu País governado por estrangeiros especializados em fomentar interesses especulativos. Um risco que o actual sistema também alimenta e favorece, com culpas para uma boa parte dos nossos empresários contemporâneos! Quando até os autores e mentores do Compromisso Portugal têm vendido os seus activos a estrangeiros, o que poderemos esperar mais deles? E dos outros? Que vendam mais activos das empresas e os transformem em mais mansões aqui e nos resorts de luxo nos "paraísos tropicais", embarcações, aviões e automóveis de alta gama, etc. Para lhes alimentar o ego e permitir uma louco concorrência entre a nata das famílias de novos-ricos ... como diz Marques Mendes, referindo-se aos adversários do PS! À custa da política também se fazem muitas negociatas!
Os netos andarão, mais tarde, a pedir emprego aos estrangeiros que ficaram com as fábricas e empresas dos avós gastadores e perdulários! Vejam só o que está a acontecer ao redor da albufeira do Alqueva? Qualquer dia, os empresários espanhóis tomam conta de tudo o que resta!
DISTRIBUIR MELHOR PARA LUCRAR MAIS
Voltando à nossa tese dos clusters, cada uma das sete regiões será responsável pela atribuição e desenvolvimento a cada cluster seleccionado, das suas mais valias regionais, nos planos dos recursos naturais, humanos e de produção agrícola, industrial, científica, tecnológica, cultural, turística ou outra. A soma de todos os contributos reverte a favor do cluster matriz, sendo os lucros divididos na proporção da produtividade de cada empresa, trabalhador e região.
O que importa sublinhar é que cada trabalhador, cada encarregado da produção, cada empresário, cada dirigente e cada político regional ou local está a contribuir para o bolo nacional e que a mais valia obtida será repartida equitativamente em proporção ao esforço de cada um! Interessa absorver que o importante é competir na premissa do que cada um contribui para a mais-valia do produto ou bem vendido ou exportado. Nunca mais assumindo a atitude negativa e egoísta de quanto cada município, empresa ou indivíduo vai lucrar com subsídios ou outros apoios do Estado ou da Europa. Os vícios, maus hábitos e a corrupção têm que ser combatidos por todos e eliminados da nova sociedade.
NOVA VISÃO E COMPONENTE EUROPEIA
Os apoios de Bruxelas serão de ora em diante negociados em cada quadro comunitário de apoio ao sub-desenvolvimento (é bom que não só a Madeira se compenetre desta realidade) consoante potencial e os planos apresentados transversalmente por cada cluster (ou área de actividade económica: pesca, floresta, industria aeronáutica, automóvel, informática, construção naval, etc.) na perspectiva da competitividade intercontinental (Europa-América do Norte, Europa-Ásia, Europa-Pacific Rim, etc.). Planos aprovados em sequência, da plataforma regional para a nacional e desta para a Comissão Europeia.
Quanto à fiscalização, os prevaricadores seriam entregues aos tribunais nacionais. Às autoridades de segurança competiria zelar pelo cumprimento das leis e normas de boas práticas administrativas e empresariais, face aos concidadãos. A União Europeia continuará a providenciar Tribunais Europeus de Direitos Humanos e de Regulação de Conflitos Políticos, Económicos, Sociais, Culturais e Desportivos (estes cada vez a assumir maior importância).
INVENTÁRIO DOS RECURSOS NACIONAIS
A segunda etapa da minha proposta prevê a elaboração do Inventário dos Recursos de Portugal e da sua população activa, seguida da Programação das Prioridades Quadrianuais a aprovar (em planos de acção enquadrados nos quadros comunitários de apoio ou instrumento equivalente), de acordo com as disponibilidades financeiras e de crédito do erário público (que não é um saco sem fundo) somadas às oportunidades do mercado.
Esta proposta substancia-se na criação e actualização periódica de um gigantesco mas simplificado puzzle de organização e acção, por pessoas competentes e com os pés na terra, tanto por parte do inevitável reduzido Quadro da Administração Pública como da própria sociedade civil, enquadrados em parcerias público-privadas! Isto não pressupõe que se ponha a maioria dos funcionários na prateleira do quadro de mobilidade especial, mas sim o seu aproveitamento, pelo menos de todos aqueles válidos e interessados am abraçar actividades mais estimulantes. onde possam revelar melhor a sua capacidades de trabalho e saber, comprovando a respectiva experiência profissional e dedicação ao serviço!
E nada de encomendar planos dispendiosos, encomendados a consultores internacionais ou académicos, com pouca experiência da vida prática. Como tem sido o caso exemplificado nos estudos sobre a Ota, TGV e outros. Todos os cidadãos activos e lúcidos - sabemos o que Portugal tem, o que pode ambicionar e como! É uma questão de se pensar, escrever e transmitir o nosso contributo aos nossos concidadãos descontentes a aos dirigentes políticos e privados mais sensibilizados para a inevitável mudança!

2ª parte - Apelo à competência nacional
Lisboa, 2006/12/11
Portugal também precisa de servir mais uma vez de exemplo ao mundo - pelo menos aos povos ocidentais. Em plena consolidação da globalização da economia, apontamos o dedo acusador aos que sonham e ambicionam alcançar a hegemonia política. Não é este o caso nem o objectivo. Mas não podemos ignorar os planos que germinam, visando a divisão do globo em quatro grandes blocos: o Ocidental sob o comando polémico, defeituoso e insultuoso dos EUA); o Islâmico Fundamentalista sob o comando dos temíveis ayatolas shiistas; o Islâmico Moderado sob o comando dos emires do petróleo; e o da Euro-Ásia sob o comando bicéfalo (ou alternado) de russos e chineses. Este cenário pode ter algumas excepções e acrescentos. Como o Japão, Índia e Coreia do Norte poderem decidir juntar-se ao bloco Ocidental, assim com a maioria dos países do Pacífico Rim. Com excepção da Indonésia, o maior país islâmico optará certamente por juntar-se a um dos respectivos blocos (restará ver o que sucede então a Timor Leste, onde germina já a semente do Islamismo pouco moderado). E, por fim, as réplicas embrionárias de repúblicas socialistas a crescer na América Latina, à imagem de Cuba e Venezuela (creio sinceramente que o Brasil se livrará desta tentação). Resta a dúvida para que lado balançará a maioria da África Subsaariana? Poderá Portugal ter um papel histórico a desempenhar ali?
Uma coisa é certa: ninguém mais precisa de políticos e economistas desorientados, sem visão da globalização e alheios à dinâmica das empresas e do mercado! Todos eles já tiveram, nos últimos 150 anos, as suas janelas de oportunidade na organização e reorientação do capital e do trabalho. Seja na indústria, agricultura ou no comércio. Desde o século XIX ao XXI (para não ir mais longe), deram sempre com os burros na água - seja com a industrialização (desde o advento da máquina a vapor) até aos primados da energia derivada dos combustíveis fósseis, do nuclear ou alternativas (ainda incipientes). Só souberam impor sistemas incapazes de criar condições de bem estar e paz para a maioria da população do globo. Pelo contrário, a pobreza, doença, desemprego e desespero dramático de largos extractos populacionais crescem na África, Ásia, América Latina e vastas franjas da Europa. As diferentes teses de tais políticos e economistas ainda não conseguiram democratizar, educar e sustentar condições de vida razoáveis - sob uma perspectiva mista humanística e económica - marginalizando mais de metade da população mundial.
Podem ser slogans pesados, mas os ricos são cada vez mais ricos e os pobres mais pobres. Com a agravante dos ricos continuarem a embrenhar-se, cada vez mais, em conflitos prolongados no Médio Oriente, Balcãs, Caxemira, Afeganistão, Chechénia, Iraque, Irão, Coreia do Norte, Darfur e Corno de África, etc. Os sistemas políticos baseados em Estados centralizados e apoiados em forças militares despropositadas, estão esgotados. Sejam os movimentos liberais, ditatoriais, socialistas, comunistas, ou democratas das diversas tendências. Os grandes blocos ou alianças regionais - ONU, União Europeia, Liga Árabe, União Africana, Palops, CPLP, Asean, Nafta, OEA, Nato, CCI, etc. encontram-se em encruzilhadas intricadas, das quais não conseguem facilmente sair. O futuro vai depender, mais uma vez, da descoberta (urgente ou não) de energias renováveis. Quem detiver o exclusivo desta invenção vai dominar o globo no século XXI - no capital, na produção, no comércio e no poder! O que é um mau preságio!
PORTUGAL NA RODA DENTADA
Esta introdução destina-se apenas a enquadrar a necessidade de, em Portugal, nos anteciparmos a este tipo de cenário global e real. Assim, voltando à mudança preconizada para Portugal - proponho um sistema de governação com duas vertentes - a oficial: ministérios virados para a Soberania Nacional - e uma vasta parceria público-privada, constituída a partir dos clusters geradores de riqueza e virados para o aproveitamento dos nossos recursos naturais, materiais, artificiais e humanos. Os clusters podem ser dirigidos por agrupamentos de empresas ou pela fórmula de fundações institucionais com participação oficial e privada.
RECURSOS LUSOS
Nesta segunda vertente, incluiríamos num primeiro grupo as seguintes áreas industriais e agrícolas em que temos maiores vantagens: tecnologia e electrotécnica; telecomunicações e televisão; automóvel e electromecânica; aeronáutica; minas e energia; recursos aquíferos; pescas e mar; moldes industriais; plásticos, química, parafinas e combustíveis; têxteis, confecções e moda; têxteis-lar e decoração interior; calçado; vidro, cristal e cerâmica; obras públicas, construção civil e materiais; produção e transformação agrícola, visando, além do abastecimento maioritário do mercado interno, a exportação nas seguintes áreas - fileira florestal (madeira, mobiliário e prensados), vinha e vinho, fruticultura (ananases dos Açores, citrinos, etc.), culturas hortícola (focada nos mimos para saladas e guarnições), cerealífera, tubérculos, tomates, etc.), pecuária e lacticínios (destaque para a criação de touros, cavalos, ovelhas e produtos lácteos de qualidade); aviária, apicultura e produtos artesanais (compotas naturais, etc.) O desenvolvimento agrícola e o regresso ao amanho dos campos e da floresta é essencial. Desde que se criem as condições indispensáveis. Mas atenção é preciso produzir mais, melhor e mais barato! E para isso é preciso combinar, sensibilizar e alcançar a consolidação das actuais entidades de produção com a distribuição e comercialização comum de uma série forte de marcas e mais-valias!
PRODUTO CEREBRAL
Num segundo grupo seriam agrupadas as áreas dos serviços e pesquisa: ensino e formação; investigação científica (destaque para a oceanografia, já que o estudo dos oceanos vai ser o futuro no século XXI); planeamento integrado e consultadoria; saúde e medicamentos; segurança; turismo e transportes (associação inevitável); cultura (fileira com vasto potencial se orientada para o gosto dos cidadãos); desportos (idem); portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários; inspecção e gestão de obras, serviços e planos de engenharia civil, cidades e serviços; etc.
Trata-se de um simples blueprint que submeto à apreciação dos magos do comentário político e económico. Creio que tem pernas para andar! Daí o meu desafio: por favor façam agora o vossos papel: critiquem mas apresentem alternativas viáveis e mais proveitosas, talvez sem tamanha ruptura!
COMENTÁRIOS À CONDIÇÃO MILITAR
Não há dúvida que a condição militar é específica e exigente. Mas há outras profissões civis e de segurança semelhantes na exigência de condições específicas e de disponibilidade 24 horas sobre 24 horas, por vezes todos os dias do ano em que há acidentes, emergências, saídas imediatas para o País ou para o exterior. Falo de médicos, polícias, bombeiros, pessoal da protecção civil, políticos, jornalistas, etc. Portanto, vamos encerrar o guichet das lamentações.
Aos comandos militares compete a gestão e planeamento dos meios, equipamentos, material, pessoal, estratégia, treino, vigilância, salvamento e segurança do território e cidadãos, em situações de emergência, e operações de defesa, combate e paz em missões internacionais.
Devem ser racionalizadas. A Marinha e a Força Aérea já iniciaram a racionalização. o Exército arrancou este ano. Tudo Bem!
Mas o País não deve mais nem menos às Forças Armadas do que aos cidadãos - médicos, professores, engenheiros, operários, lavradores, camponeses, políticos, artistas, escritores, desportistas, cientistas, inventores ou emigrantes que têm conseguido elevar o nome, a bandeira, o hino e o prestígio de Portugal em eventos e competições internacionais.
De resto, basta de folclore, manifs, passeios, jantares de protesto. A maioria dos portugueses também está mal paga, mal aproveitada, mal disposta e sobrecarregada com sacrifícios. À condição militar está associado o brio! E agora não há mais serviço militar obrigatório. Logo ... quem não quer ser lobo ...
Outra coisa certa é que continua a haver portugueses que pensam pela sua cabeça e que não se deixam facilmente iludir pelos protestos ou promessas demagógicas em público. Outros contribuem, na medida das suas limitações individuais, para a eventual solução dos graves problemas que o Povo Português enfrenta! Os estimados leitores do blog Sagreschool ficam convidados a seguir o exemplo!

POSTED BY HUMBERTO ON MON. 2006/12/11 AT 09H45 (9.45 Am local time)