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Saturday, December 30, 2006

 
DE MAL A PIOR.
NÃO QUERO UM 2007 MAIS NEGRO AINDA! MAS OS POLÍTICOS NÃO COLABORAM!
Sábado, 30 de Dezembro 2006
EXECUÇÃO DE SADDAM
Uma pausa no Blog desde 11 de Dezembro, em preparação para o espírito das Festas Natalícias. Mas a gravidade das notícias na TV, internet e jornais não nos deixaram afastar da realidade nem da adversidade!
Esta manhã soube da execução de Saddam Hussein, pela CNN. Para os optimistas é uma janela aberta para a reconciliação dos iraquianos. Esquecem que, aqui bem perto, na Irlanda, famílias e jovens continuam a insultar-se e matar-se por desinteligências entre católicos e protestantes. Vivi quatro anos na Escócia e sei bem o que é o ódio religioso. É incrível mas existe e tem, por vezes, mais na Irlanda - país celta da UE -, graves consequências. Por isso, no Iraque, esta execução vai ser usada (sim) para agravar a guerra civil entre sunitas, xiitas e curdos. Continuando os atentados e as execuções diárias nas cidades e estradas. Estas não decretadas pelos tribunais do novo regime instalado (com base em eleições) mas pelas hierárquias quase tribais das três facções religiosas predominantes naquele país árabe, onde a democracia ao estilo ocidental não faz sentido. Vão lá fazer os americanos respeitar este simples facto?
Entretanto, os dirigentes e militantes mais radicais das três facções vão-se destruindo mutuamente. Numa purga político-religiosa sem tréguas, já testada noutros países com efeitos catastróficos durante gerações. Mas o politicamente correcto é dizer-se que entre marido e mulher não metas a colher, assim como nos países independentes os estrangeiros não devem intervir enquanto não for decidido pela ONU que haja insegurança para a Paz Mundial.
Resta-nos assistir aos frequentes genocídios regionais - tal como os comandados pelo próprio Saddam, Arafat, Pinochet, Fidel ou pelos líderes beligerentes nos conflitos israelo-palestiniano, entre sérvios e bósnios e kosovares, na Caxemira (entre paquistaneses e indianos), no Afeganistão, Somália, Congo, Sudão/Darfur, Tchechénia, Líbano, etc.! Curioso que os mandantes indonésios dos morticínios em Timor Leste foram praticamente perdoados! Hoje, o Presidente Xanana Gusmão convive diplomaticamente com os generais indonésios que ocuparam Timor Leste antes da independência! Talvez o legado da tolerância lusa na cultura Lorosae!
Seria bom que em 2007 todos estes conflitos fossem bem resolvidos. As minhas modestas preces diárias visam sempre a Paz Mundial! Que melhor bem para a Humanidade?

REVISTA DA IMPRENSA LUSA
DO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DE 2006 REFLECTE VIDA QUOTIDIANA EM PORTUGAL
Semanário SOL de 30 Dezembro
GOVERNO - DEBATE QUENTE EM CONSELHO DE MINISTROS:
Primeiras clivagens no executivo de Sócrates sobre a proposta das novas empresas públicas que vão gerir o património e o funcionalismo público. Reza a notícia que os ministros estão divididos!Afinal, não há ministro que aceite à partida, de bom grado, cortes de competência e nas verbas no seu pelouro.
Com a curiosa excepção do ministro da Agricultura que se voluntariou para reduzir a sua equipa em 1500 unidades, incluindo o "exílio" do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária de Lisboa (Benfica) para Gaião (Famalicão). Será que na Região Norte há maior concentração de aviários? Ou haverá uma grande negociata imobiliária prevista para Benfica, onde o LNIV ocupa uma extensa zona alvo de cobiça de empreiteiros?
Agora que o Governo Sócrates tem uma Unidade Imobiliária também centralizada (pelo menos por enquanto) em Lisboa, estes negócios estão em moda!
A Política de Sócrates segue na rota delineada, depois de quase dois anos de tanta teimosia, erros e, sobretudo, perseguição a tantas profissões (juízes, magistrados, farmacêuticos, militares, professores, académicos, investigadores (estes são os mais desprotegidos), funcionários públicos, polícias, médicos, enfermeiros, deficientes, doentes, grávidas, reformados, desempregados, despedidos, empregados com salários em atraso e, mais recentemente, a perseguição de Sócrates estende-se a autarcas, notários, jovens licenciados, alunos nas aldeias, pescadores desportivos, contribuintes mais poupados, artistas e banqueiros (entre outros). O objectivo é acabar com a sacrificada classe média e algumas franjas de rendimentos altos sem poupar a população inidigente! O que disse contra Salazar, na juventude, é pouco comparado com este ataque generalizado aos contribuintes contemporâneos!
E acreditem, quando se perde a confiança nos dirigentes políticos que a maioria elegeu, tudo aquilo que possam ainda tentar fazer para inverter esta péssima imagem de nos reduzir o já fraco poder de compra e prejudicar o acesso aos maus Serviço Nacional de Saúde e de Segurança Social, que Sócrates tem vindo a destruir por teimosia, vem sempre acompanhado da suspeição e das mentiras que nos têm sido descaradamente pregadas por este governo.
Aliás, levanto o meu chapéu velho a Sócrates, por ser o mago da política do facto consumado e por andar de mãos dadas com o actual PR! Pobres portugueses! Cada vez mais pobres ... e mais gastadores!

O POLVO
Sobre a proposta (início deste texto) das empresas de gestão do património e do pessoal, sinceramente, acho melhor o Simplex que o Prace. O Simplex é útil, enquanto o Prace é cego!
Creio que o País lucrará com a concentração da gestão administrativa do Património do Estado. Incluindo a gestão de edifícios públicos e arrendados, a gestão comum da frota de viaturas de serviço do Estado, assim como o novo serviço de alienação pela internet, em voga) e, ainda, dos procedimentos respeitantes ao controlo e execução dos salários, abonos, férias, dispensas, baixas, destacamentos e missões do funcionalismo público, incluindo outras operações próprias de uma Divisão de Recursos Humanos de todo o Funcionalismo Público. Sempre aprendi que se ganham sinergias com a gestão comum.
E que, por outro lado, se perdem sinergias e gastos desnecessários com a compartimentação por unidades do mesmo tipo. Neste caso, espalhadas por 17 ministérios, cerca de 30 secretarias de Estado; e dezenas de tribunais, juízos, varas, procuradorias, julgados; direcções gerais, inspecções-gerais, departamentos, repartições, gabinetes, secretarias-gerais; administrações, alfândegas, delegações; "agências", lojas, inspecções, divisões, secretariados, câmaras, freguesias, associações de municípios, empresas municipais; conservatórias; escolas, universidades, faculdades, academias, conservatórios; hospitais, maternidades (em extinção?), urgências (idem?), centros de saúde, extensões, postos clínicos, laboratórios, farmácias; conselhos, estruturas, unidades, serviços, programas, conselhos, comissões, centros; observatórios, museus, bibliotecas, fundações, teatros; estados maiores, regimentos, batalhões, ligas, polícias, esquadras, guardas, brigadas, quarteis, postos, piquetes; autoridades e entidades reguladoras; redes, auditorias; empresas públicas, caixas, casas, residências, palácios nacionais, piscinas públicas, etc.

OPORTUNIDADES
Ainda não houve qualquer ministro, secretário de Estado, gestor público ou Primeiro Ministro com engenho, arte e coragem para encomendar um estudo destinado a racionalizar e uniformizar os extensos braços deste gigantesco polvo. Desde já posso oferecer-me para colaborar nesta tarefa!
Portanto, a medida que serviu de manchete ao SOL, poderia ter saído mais positiva. Bastaria o Conselho de Ministros, em vez de reduzir a opção do recurso a duas novas empresas públicas (para engordar o polvo!), ter tido o cuidado de prever duas situações alternativas:
(1) Realizar um concurso público para entregar estas funções em outsourcing a um banco. Como faz, por exemplo, a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) através do sistema de BSP (Bank Settlement Plan) nacionais (instalados nos países onde há companhias de voos regulares estabelecidas e inscritas na IATA), para a venda das passagens aéreas pelas agências de viagens licenciadas em todo o mundo.
(2) A obrigação do/s banco/s vencedor/es deste/s concurso/s para gerir o Património do Estado e o pessoal da função pública, recrutar os mais qualificados técnicos desta área a dispensar pela Administração Pública (remetidos para o quadro dos supernumerários, ou da mobilidade na prateleira), garantindo assim a pontualidade dos procedimentos exigidos.
Trata-se, afinal, de uma questão de pensar um pouco mais longe! O governo diz que vê com agrado a possibilidade dos quadros a dispensar serem úteis à iniciativa privada. Portanto, deve aproveitar as boas oportunidades que ele próprio cria com o emagrecimento da função pública.

PESCA LÚDICA E SOCORROS A NÁUFRAGOS - Acham os meus comentários exagerados? Então, faz favor de continuem a leitura deste sagreschool.blogspot. Digam-me depois a vossa apreciação final!
- na página 19 do Diário de Notícias de 30 de Dezembro:
NOVAS REGRAS - PESCAR POR DIVERTIMENTO VAI CUSTAR ATÉ 200 EUROS:
Estima-se que haja entre 500 e 800 mil pescadores amadores. Logo, poderemos calcular a receita anual suplementar à custa da pesca lúdica, pela aplicação desta licenças em 2007.
Aliás, a página dedicada a este tema, destaca a reacção de um pescador do Tejo ao DN: Isto é uma ganância. Isto é para oprimir mais o povo. Outra reacção: Isto é para nos arrastar para as tabernas!
Vai daí, Sócrates e a sua insaciável equipa decretam a exigência de licenças para pescar nos rios e no litoral. As licenças custam entre três e 200 euros, dependendo da modalidade, zona e validade (mensal, anual ou trienal). A mais cara é para pesca submarina. Cada pescador não pode pescar mais de 10 kg de peixe por dia e numa embarcação com três ou mais tripulantes a captura máxima diária permitida é 25 kg. É proíbido pescar junto a barras ou canais de acesso a portos e marinas, ou a menos de 100 metros de docas, portos de abrigo ou embarcadouros (cais de embarque e desembarque).
Não há como os ministros portugueses para proibir tudo e mais alguma coisa! Duvido que reste algum metro de cais, ou de costa, disponível para um grupo de amigos se juntar e conviver num passatempo popular (receitado para prevenir o stress) e até aqui grátis? Mas nem isso este governo consegue prever. Nem tãopouco a morte prematura da árvore dos euros fáceis de cobrar. Tal a ganância desta equipa socialista!
Lado positivo: É aplicado o SIMPLEX para a obtenção destas licenças nas caixas Multibanco, cujo talão serve de comprovativo do pagamento. Molhado com a água da pesca e tudo!
Já a fiscalização do cumprimento da nova lei compete à Polícia Marítima, Capitânias e Delegações Marítimas, Guardas da Natureza, Florestais e dos Rios e Lagoas, ou Brigada Fiscal, cujos elementos deixarão, assim, de concentrar a sua actuação em áreas fundamentais de protecção e segurança do litoral e da Natureza, ou de pescadores, marítimos, desportistas, banhistas ou embarcações em perigo, para se dedicarem ao "desporto" favorito da maioria das autoridades lusas de fiscalização: A CAÇA Á MULTA (perdão, agora, são coimas!).
Como também não há europeu tão complicado como o funcionalismo lusitano, o Guiness World Records Book tem andado desatento!
Resta-nos o "conforto" de auto-estima, de Portugal se arriscar, com este governo, a entrar numa próxima edição do Guiness World Records Book, como o país com mais licenças no mundo.
Hoje: para caçar, pescar, circular e conduzir auto, mota ou bicicleta, usufruir da TV, morar, trabalhar, viver, fumar e morrer!
Amanhã: para passear nas cidades, vilas, aldeias, serras, campos, à beira-rio ou à beira-mar, ou sabe-se lá, para respirar, ler, falar, conviver ou ... prostituir-se! Mas já se fala em tributar a prostituição feminina e masculina. Penso que só por adultos! Ou não? Quem não quer ser lobo ...!

INSEGURANÇA NO MAR (ou o reverso da moeda e do passatempo da pesca lúdica)
- na página 29 do DN de 30 de Dezembro:
PESCADORES MORRERAM A 50 METROS DA PRAIA (da Légua, a Norte da Nazaré):
Três pescadores portugueses morreram e três desapareceram na rebentação, quando o pesqueiro Luz do Sameiro, da praça de Vila do Conde, encalhou no areal e começou a ser batido pelas ondas a 50 escassos metros da areia seca, na manhã de sexta-feira passada.
Os seis eram naturais de Caxinas. O Sindicato da Pesca do Norte exige o apuramento de responsabilidades às autoridades marítimas (Porto da Nazaré) pelo socorro aéreo, marítimo e terrestre tardio, que permitiu apenas alvar um tripulante de nacionalidade ucraniana (pelo helicóptero da Força Aérea), que se conseguiu agarrar e aguentar no casco de aço da embarcação deitada sobre bombordo sob o temporal. O PGR e o Estado Maior da Força Aérea mandaram abrir inquéritos. Nós conhecemos a demora e a imparcialidade das autoridades que em Portugal abrem inquéritos e rejeitam admitir a responsabilidade dos seus subordinados. Na mesma edição, o ministro da Segurança Social, por exemplo, apressou-se a declinar a responsabilidade da Comissão de Protecção aos Menores de Monção, no caso da morte de uma bébé por alegados maus tratos da mãe, quando a educadora de infância lhe tinha denunciado a situação em 4 de Dezembro. Mas em Portugal as deligências são para fazer devagar, devagarinho, até a queixa deixar de ter razão de ser! Neste caso com a morte da criança! Outro recorde para o Guiness: o país com mais mortes de crianças por adultos, em 2006, em tantos casos pelos progenitores!
MORTES ACESSÍVEIS EM PORTUGAL
Por outro lado, este acidente marítimo demonstrou que a rede de capitânias e delegações marítimas não dispõe de três piquetes de emergência para busca e salvamentos na zonas Norte, Centro e Sul (pelo menos), que possam ser accionados de imediato. Neste caso, o Sindicato alega que o socorro chegou duas horas depois do alerta (o naufrágio deu-se pelas 07H00 de sexta-feira, 29 de Dezembro).
Ou, por outras palavras, o Sistema Nacional de Protecção Civil (que também dispõe de helicópteros) não abrange a zona marítima, embora seja capaz de reacções mais rápidas. O piquete da Polícia Marítima destacado para o local, segundo as equipas da TV que questionaram testemunhas populares, apresentou-se na praia com um veículo sem os instrumentos de salvamento indispensáveis a um salvamento num areal (bóias, cabos, pranchas, coletes! E sem fatos de borracha para entrarem nas ondas!
Os pescadores, por sua vez, também não vestiam coletes de salvação na altura do naufrágio! Mas quem os sensibiliza e fiscaliza?
Desde Setembro de 2005, há notícia de cinco mortos em naufrágios junto da nossa costa (na Arrifana - Aljezur), Praia Aberta Nova (Grândola) e Ericeira. Esta tragédia, na despedida de 2006, aumenta o número de vítimas mortais para 11 em 15 meses!
O que importam estes acidentes aos governantes? Quem vai ao mar, arrisca-se!
Mas, sinceramente, presume-se que a situação piore, a partir da implementação das anunciadas multas aos pescadores lúdicos (quando ultrapassem os pesos máximos de captura diária ou não cumpram as distâncias legais e restrictivas entre os pesqueiros escolhidos). Estas acções mediáticas (estou a ver as estações de TV disputar o acompanhamento de patrulhas à caça das multas aos pescadores lúdicos) - passam a concentrar a atenção das autoridades de salvamento marítimo, servindo as taínhas e bogas de tema televisivo à falta de notícias positivas para melhorar as perspectivas de vida dos portugueses! Cada vez há menos polícias, bombeiros e funcionários para servir os contribuintes e cada vez são distribuídas mais tarefas aos que restam nos corpos de intervenção e protecção ou nos organismos públicos de atendimento.

CORTES NAS REGALIAS MÉDICAS E SOCIAIS DA FUNÇÃO PÚBLICA (e Jornalistas, etc.)
- Manchete do DN de 30 de Dezembro:
Centros e postos de saúde dos serviços sociais dos funcionários da Administração Pública vão fechar. Comparticipações médicas e medicamentosas também acabam. Em 2006 este serviços sociais custaram 23 milhões de euros (sendo 60% de receitas próprias) e abrangeram 456 mil funcionários e cerca de 344 mil dependentes. Os serviços sociais têm um total de 605 funcionários - 25 médicos e enfermeiros, 121 administrativos, 127 auxiliares e 154 professores (?). Por aqui se vê a inversão de prioridades nas mais simples estruturas do Estado. Trata-se de "serviços sociais" ou de alguma "escola da função pública"?
Mas se há quatro postos de saúde localizados em Lisboa que, em 2004, atenderam mais de 10 mil actos médicos, havendo falta de postos de Saúde do SNS e largas dezenas de milhar de utentes sem médico de família, o governo decidiu não aproveitar nem melhorar estas estruturas, preferindo pura e simplesmente encerrá-las, negando a experiência acumulada e sobrecarregando os escassos, saturados e medíocres postos do SNS.
Está mal!

DESTRUIR O QUE LEVOU ANOS A ALCANÇAR É FÁCIL
Além dos Postos Médico Sociais da Função Pública, Sócrates vai também extinguir em 2007 as Caixas de Previdência dos Jornalistas, Advogados, Bancários e Empregados da EPAL.
Arrecadando para o Ministério das Finanças os activos dessas instituições e, mais uma vez, sobrecarregando o saturado e medíocre SNS.
Só quem não tem familiares, amigos e vizinhos não vai conhecendo casos de incrível desprendimento dos médicos nos serviços de banco dos hospitais das maiores cidades. Muitos, insensíveis, mandam doentes para casa, com receitas de pomadas e anti-inflamatórios, os quais morrem dias depois. Por não terem sido submetidos a exames adequados de diagnóstico. Para pouparem custos às exigentes administrações hospitalares instaladas pelos partidos no poder.
É evidente que um ministro, familiar ou amigo é atendido de outra maneira! Mas quem não conhece médicos, enfermeiros ou bombeiros que circulem bem nos bancos hospitalares, fica em risco de vida! Curiosamente, nenhum OCS ainda se abalançou a fazer uma reportagem sobre os doentes que morrem por falta de atendimento devido nos hospitais do SNS!
Pois bem, jornalistas, advogados, bancários, empregados da EPAL e outras profissões tinham este problema resolvido por dedicação de alguns dos respectivos pares. Cabendo ao Estado comparticipar apenas com uma parte dos encargos. O que Sócrates veio agora negar e acabar!
Como é possível governar-se, com tanto descaramento, contra tantos sectores da população, destruindo tudo o que de louvável tem vindo a ser feito pelos dirigentes das profissões atacadas?
Além disso, não será preferível aproveitar as estruturas criadas e que funcionam há décadas com inteira satisfação dos utentes abrangidos (profissionais e familiares), do que simplesmente abandoná-las e destruí-las, criando mais desemprego, miséria e descontentamento popular?
O futuro da Casa da Imprensa, por exemplo, pode passar por protocolo/s, com uma mais seguradoras, para o seu modelar Centro e Serviço Médico poder ser integrado na sua rede de atendimento com um horário mais alargado, continuando a atender jornalistas e familiares e segurados - os seguros de saúde estão, afinal, a crescer e a responder à ineficácia e (algum) desleixo do SNS.
Isto é um balde de água fria para todos os portugueses para quem, até aqui, o Estado representa o que de melhor se espera da sociedade portuguesa. Acrescento: o de melhor e o de pior, afinal é que é verdade!
De registar que a maioria dos OCS tem, estranhamente, dedicado muito pouco espaço e atenção à extinção da Caixa de Previdência dos Jornalistas (e das outras profissões com ainda maior dificuldade de acesso aos media) e ao atrofiamento do Casa da Imprensa - Associação Mutualista centenária, que operava o Posto Médico e o subsistema de saúde (semelhante ao da ADSE - com credenciais da Casa da Imprensa, os jornalistas e familiares têm tido acesso a médicos especialistas particulares, cirúrgias, análises e outros meios de diagnóstico, que a Caixa de Previdência mais tarde comparticipava segundo a tabela oficial.
Será que os empresários da C. Social, receando outros ataques de Sócrates, boicotaram este tema? Tudo é possível em Portugal! E quem não quer ser lobo ...!

"EPIDEMIA"
Já que se fala sobre a Saúde em Portugal, acrescento que os titulares deste governo nem sequer constatam que de pouco valem as encenações mediáticas semanalmente realizadas para anunciara reformas ou medidas pontuais contra esta ou aquela actividade, ou sobre investimentos e outras fantasias nas áreas do emprego, saúde, educação, justiça, administração local e regional, ambiente, transportes e obras públicas megalómicas (desprezando as que mais interessam às populações).
Combater a evasão fiscal, as mordomias dos políticos centrais e locais, e de certos gestores públicos, assim como a corrupção desportiva e municipal, tudo bem. Mas atacar tanto as classes médias é um sacrilégio imperdoável!
Tudo se perde - incluindo alguns positivos pontos específicos das reformas introduzidas como o Simplex - face à dureza das notícias quotidianas de ataques a vastas faixas da população abrangidas, seja nas fábricas, empresas, explorações agrícolas e serviços públicos. Todos prejudicados por esta "epidemia" de cortes, reduções e outras maldades! O pior é que só em 2009 poderemos ajustar contas com esta maioria democraticamente eleita, aliás sobre repetidas mentiras eleitorais. Mas não tardam pela demora! Deus nos dê saúde até lá!
POSTED BY HUMBERTO ON SATURDAY 30 DEC. 2006 AT 20H00 (LOCAL TIME)
REVISED ON SUNDAY 31 DEC. AT 20H00 (LOCAL TIME)

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