BelaSagres.blogspot.com

Ensino Superior
entre a brigada de reumático e a esperteza medíocre

O programa 'Prós e Contras', aos serões de segundas-feiras, tem vindo a ocupar os espaços de reflexão política e contestação nos últimos anos. É um dos bons programas televisivos, visto em especial pelos mais politizados e preocupados - eufemismo para os mais descontentes.
Mas é um programa bastante pesado e causador de algumas insónias semanais! Aceito que outros portugueses também escolham o 'Prós e Contras' à procura de escândalos, ou como eficaz soporífero! Outras duas válvulas de escape da TV lusa.
Em 16 de Abril assisti a um 'Prós e Contras' dinâmico sobre a dicotomia 'ensino superior público e privado', tendo ainda, por pano de fundo, as alegadas irregularidades vindas a público sobre o processo de transferência do chefe do Governo para a Universidade Independente (UnI) perante as equivalências obtidas no Isel e no Isec.
DESENVOVIMENTO RECENTE DO DOSSIER SÓCRATES
A anunciada conferência de imprensa bombástica dos responsáveis da UnI teve lugar, por sua vez, em 18 de Abril, à hora dos telejornais, revelando que do dossier do aluno nº 95 389 (o seu finalista de engenharia civil mais famoso) constam os seguintes factos e omissões: as quatro cadeiras de engenharia dadas pelo prof. António Morais foram todas classificadas em 8 de Agosto de 1996, com notas de um 16, dois 17 e um 18 (valores). Média de 17. Que a pauta de Inglês Técnico (cadeira dada pelo ex-reitor Luís Arouca) não foi datada mas tem nota 15, apesar da prova final ser de cerca de 70 linhas, ter alguns erros, ter sido feito fora das aulas e ter sido enviada ao pretenso reitor em 22 de Agosto de 1996, fora dos prazos do calendário lectivo. Que das pautas do 5º ano de Engenharia em 1996 apenas consta um aluno - que dentro de nove anos foi eleito Primeiro Ministro. Dando a entender que se tratou de um aluno individual e não de um aluno integrado numa turma especial. Que o processo de equivalência foi assinado por Luís Arouca, que à data não era reitor da UnI. Que dos arquivos da UnI não consta o certificado exibido pela Câmara Municipal da Covilhã, com datas e dados divergentes. E que, para a UnI, o licenciado em causa terminou o curso em 8 de Setembro, não 8 de Agosto.
Afinal, só não vê quem for cego! Pró ou contra!
Por outro lado, a Inspecção Geral do Ensino Superior (o nome indica que é superior a factos triviais) só se interessou em acrescentar ao processo (que tem vindo a instaurar à UnI) este dossier individual, depois da anunciada a tal bombástica conferência de imprensa para 17 de Abril. Apressando-se a pedir verbalmente e por escrito, além das pautas mediáticas, outras dos alunos de engenharia de 1993 a 1995 - provavelmente para confirmar e comparar o percurso dos restantes alunos de engenharia da UnI. Mas duvido que este trabalho venha a ser divulgado. A primeira ronda de imprensa da UnI seria adiada por motivos mal explicados e a segunda acabou por ... parir um rato em 18 de Abril.
Mas para quem nos cansou a repetir (na entrevista dada à RTP1 em 11 de Abril) que ficava então tudo bem esclarecido e sem sombra para dúvidas, a novela da qualificação superior dos cidadãos em estabelecimentos desta categoria, ficou agora suficientemente entendida quanto à falta de rigor. E a bom entendedor ...
Depois, em 19 de Abril, no grande jantar comemorativo do 34º aniversário do PS (que reuniu 1700 militantes, entre os quais um administrador da UnI), o Primeiro Ministro apelo a uma democracia que respeite os adversários políticos, esquecendo-se, mais uma vez, que para isso é preciso ser ele a dar o exemplo aos cidadãos que governa. Deixando-se, por exemplo, como costuma sempre fazer, de ridicularizar e classificar de 'irresponsáveis' e 'inverdades' todos os argumentos dos seus opositores! E não deve mostrar às câmaras tanta irritação quando os adversários o pretendem 'entalar' com as promessas eleitorais não cumpridas e os recuos e atrasos nas medidas anunciadas, com pompa e circunstância mediática, mas sem qualquer preparação! Os eleitores, assim, também já vão percebendo melhor os pontos fracos do cidadão José Pinto de Sousa!
ENTRE ENGENHEIRO TÉCNICO E ENGENHEIRO
Afinal, já não há agentes técnicos de engenharia desde 31 de Dezembro de 1974. Os diplomados dos antigos Institutos Industriais de Lisboa, Porto e Coimbra passaram a ser bacharéis em engenharia. E desde 2 de Setembro de 1999 que o uso do título de engenheiro técnico é reservado aos bacharéis diplomados em cursos reconhecidos pela ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, mas só desde que se inscrevam na ANET. Quanto à responsabilidade profissional, é igual entre um 'engenheiro técnico' e um 'engenheiro engenheiro' (segundo a núncio da ANET publicado no Público em 20 de Abril)!
Outra questão duvidosa (relativamente aos adeptos do PS que, da boa fé, apoiem a capacidade técnica do mais destacado ex-aluno da UnI) é que seja necessário a um bacharel em engenharia obter aprovação em apenas mais cinco cadeiras de grau universitário para aceder ao uso legal do título de engenheiro.
Penso que deveria ser ao contrário: um engenheiro sem ser técnico não presta nem tem futuro como tal. Portanto, seriam os engenheiros que deveriam fazer mais cadeiras para poder usar o título de engenheiro técnico!
Agora mais a sério: a prática das universidades que, em matéria de equivalências curriculares facilitam, deverá ser fiscalizada com maior rigor. Incluindo legislar se o estatuto de trabalhador-estudante permite que, para se passar em disciplinas técnico-científicas, não seja necessário frequentar aulas, fazer trabalhos de grupo, laboratoriais, cálculos técnico-profissionais complicados e relatórios de visitas de estudo a estaleiros de obras e obras emblemáticas, sem deixar qualquer documentação no dossier individual?
Também é inqualificável, a prova final de Inglês Técnico ter sido feita fora das salas de aula/exame. Mas estamos habituados, pois há sempre quem exija tudo a uns e facilite tudo a outros!
Por outro lado, a ambição ninguém lha tira. Preparem-se que, depois da tempestade amainar, vamos todos tomar conhecimento das provas de doutoramento que o aluno mais mediático da UnI anda a preparar, numa instituição pública!
PAINEL COMPETENTE COM PROPOSTAS ANTIGAS
Os quatro convidados especiais deste 'Prós e Contras' de Fátima Campos Ferreiras (em 16 de Abril) falaram bem e com fluência, a comprovar o domínio da questão em debate. Dois elementos 'pró', em representação do ensino superior (público ou oficial): o antigo reitor da Universidade do Porto, Alberto Amaral, que também presidiu ao conselho de reitores oficiais, sendo hoje membro da missão de avaliação e adaptação do ensino superior ao Protocolo de Bolonha; e o prof. Tribolet, coordenador dos cursos de informática e sistemas do IST e membro de grupos de trabalho, nomeados por diversos governos anteriores, sobre anunciadas reformas ao ensino superior, até à data goradas.
Os dois convidados 'contra' representaram o ensino privado (subsistema do ensino superior combatido pelos protagonistas do sector público e pela esquerda): prof. Redondo, presidente da APESP - Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado; e prof. Salvato Trigo, reitor da Universidade Fernando Pessoa e primeiro presidente da APESP.
MAIS PROPAGANDA E MENOS CONTEÚDO
Mas o debate processou-se com elevação até a moderadora dar a palavra aos reitores e dirigentes de alguns dos estabelecimentos privados presentes. Uns com intervenções sóbrias mais apontadas aos objectivos que defendem há largos anos. Casos dos profs. Braga da Cruz, reitor da Universidade Católica, e Justino Mendes de Almeida, reitor da Autónoma. Outros mais radicais ou moderados, com destaque para os prof. Santos Neves, Damásio, Durão e o novo vice-reitor da Independente, sobre quem recaiu, obviamente, a factura mais pesada - contudo, sem nada adiantar de relevante.
Os reitores da Católica e da Autónoma chamaram a atenção para a 'injustiça do Estado' em obrigar os alunos privados a duplicar o pagamento dos seus estudos superiores - pelo pagamento dos impostos e pelas propinas das escolas que preferem frequentar. Enquanto os seus pares aproveitaram o tempo de antena para tentar propagandear os seus produtos e os feitos alcançados pelas suas organizações. A maior e a melhor universidade. A mais ou menos internacional. A mais ou menos dedicada à investigação. Sem deixar escapar a oportunidade de propaganda televisiva, mais pareceram vendedores das feiras.
Sobre as evidentes avaliações negativas registadas em alguns estabelecimentos, NADA! E este é o terceiro escândalo no ensino superior privado (casos da Livre, Moderna e Independente) de um núcleo de cerca de dez com o máximo estatuto universitário.
CONCLUSÕES
São sempre difíceis de apurar nos formatos televisivos. Mas neste debate foram sugeridos passos concretos para o arranque de um novo modelo de ensino superior balizado em dois eixos: regulação independente das duas vertentes (pública e privada, incluindo nesta a cooperativa, empresarial e religiosa); e o tratamento semelhante do governo e da Assembleia da República aos dois sistemas.
Aos intervenientes, graças à sua experiência, bastou fazerem mais uma vez eco de propostas anteriores dirigidas a múltiplos governos (matéria em que Portugal não carece - nem de governos nem de promessas não cumpridas).
Destaco, sete conclusões entre outras: 1ª - o registo nacional dos docentes; 2ª - o registo nacional de diplomados com cursos superiores reconhecidos; 3ª - a autoregulação por parte dos estabelecimentos privados (apenas dependente da extensão e reciprocidade das escolas públicas); 4ª - abertura à colaboração com a futura Agência Reguladora Independente do Ensino, responsável pela Avaliação e Fiscalização dos Cursos Superiores (mas com metodologia diferente da actual); 5ª - adesão voluntária às vantagens das parcerias entre escolas públicas e privadas (a exemplo do que já se faz entre privadas); 6ª - a acreditação e internacionalização dos cursos nacionais, segundo o/s modelo/s vigentes mais adequados na Europa e/ou América; 7ª - o cumprimento de normas idênticas pelos parceiros públicos e privados (o que implica a mudança da actual lei e dos financiamentos). Oxalá sejam agora aproveitadas.
Também foi denunciado que o sistema não pode ser melhorado nem saneado com base em avaliações como as actuais do Cnaves - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior - em que cada curso pode surgir, por exemplo, com três notas positivas e três negativas, mas continuando a funcionar sem superar as situações negativas. Depois, quer seja por indecisão ministerial, por falta de fiscalização ou desacordo quanto aos relatórios dos inspectores, fica tudo na mesma ao longo dos anos.
Duvido sinceramente, que seja este ministro e este governo a dar este indispensável pontapé de saída! Basta atentar na sua hesitação e nos escusados comentários ministeriais feitos sobre o inequívoco branqueamento das antigas faltas detectadas na UnI.
Depois admiram-se do que os catedráticos da nova geração pensam dos responsáveis das universidades privadas!
A BRIGADA DO REUMÁTICO
Ao assistir a este prolongado programa televisivo, veio-me à memória os antigos costumes do regime anterior: as manifestações expontâneas de apoio às medidas impopulares de Salazar e Caetano. Uma das últimas convulsões do governo de Marcelo Caetano sucedeu quando, depois da falhada primeira tentativa em Março de 1974 - a brigada do reumático do Estado Maior foi apresentar cumprimentos de obediência e reiterar o apoio das Forças Armadas ao então chefe da ditadura. Lá estavam os velhos generais, juizes, políticos, catedráticos, empresários e intelectuais - a cheirar a bafio!
E se os leitores pensam que hoje dificilmente se aceitam estas figuras do passado, desenganem-se. Pois fiquei surpreendido como as nossas universidades, faculdades, institutos politécnicos e outros, escolas superiores e similares, podem continuar entregues a personagens que há muito mereceram o direito a uma compensatória reforma pela sua docência activa mas no século passado!
Mas, agora me lembro, é por isso que este chefe do governo quer aumentar a idade da reforma na função pública, dos pilotos da aviação, dos polícias e dos militares! Quer perpetuar a brigada do reumático!
Se dizem que os dirigentes sindicais, alguns deputados e autarcas não largam os 'tachos'. Desculpem-me pela incorrecção política: não largam a luta! O que dizer dos catedráticos? Que não dão o lugar aos mais novos?
Ouvi também (sem me surpreender) dizer alto e bom som que, depois da corrida à abertura do ensino superior privado e das exigentes normas regulamentares sobre o número de doutorados e mestres em exclusividade para cada curso, núcleo ou polo (delegação ou extensão) - desde então condição sine qua non para garantir a alegada qualidade oficial do ensino ministrado em cada unidade - foram formados à pressa, tanto em Portugal como em universidades estrangeiras, largas dezenas de docentes com escassa experiência pedagógica e científica em áreas pouco produtivas. As honrosas excepções apenas confirmam a regra geral.
Não está em causa qualquer perseguição a A, B ou C. O que está em causa é a validade e utilidade prática de tais doutoramentos? Mas a moda pegou e começa, agora, a caça às bruxas, em todos os escalões, à medida que crescem as dúvidas sobre as habilitações académicas de algumas figuras públicas.
MODA OU EPIDEMIA DE MESQUINHÊS?
Também Clara Ferreira Alves, escreveu na sua coluna na revista Única/Expresso de 6 de Abril, que se sente vítima de perseguição (através de um blogue) sobre dúvidas das suas habilitações: 'Afinal de contas, muitos doutores e professores doutorados cairiam pela base, caso se averiguasse exactamente em que condições e em que escolas obtiveram as equivalências e com que notas e avaliações. O país é provinciano e acha que uma pessoa se define por ter ou não ter direito a título académico.'
Antes, porém, escreve: quero '... dizer a José Sócrates que compreendo a sua humilhação e que, ao contrário do que possam dizer sobre a inutilidade dos títulos e diplomas, existe uma vanglória que consiste em humilhar por causa de um título'. E, no final do seu texto, sugere. '... o que Sócrates tem de fazer para não ser o bode expiatório das irregularidades e crimes da UnI, que não lhe dizem respeito se tiver ido a aulas e exames, estudado e aproveitado. Isto dá cabo de uma pessoa e de uma carreira política. Isto não "desaparece" como a Independente pode desaparecer.'
Ora aí está o cerne da questão, descoberto por Clara Ferreira Alves da Pluma Caprichosa. Não se trata de perseguir alguém. Trata-se de uma questão de carácter, de mentir ou não, de se tentar passar por uma profissão que não se atingiu.
Mas sabe-se, agora, que o aluno mais famoso da UnI não ia às aulas. Que fazia os exames e provas (pelo menos de Inglês Técnico) no remanso do seu gabinete. Por isso, só resta acreditar que tenha estudado e aproveitado! Quanto ao estatuto especial de aluno-trabalhador também tem as suas regras, incluindo a presença nas provas nas instalações da UnI! Com tanta coisa para preparar, mudar, orientar e fazer em Portugal, porque será que os vultos contemporâneos da cultura nacional, perdem tanto tempo com denúncias, maldades e mexericos? No caso de Clara Ferreira Alves (licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra no final da década de 70) o duvidoso é Vasco Pulido Valente.
Será da responsabilidade desta moda, a herança genética do costume das cantigas de escárnio e mal dizer?
A FATALIDADE DOS ERROS PÚBLICOS
Espero que o 'Prós e Contras' tenha sido visto pelos ministros e políticos preocupados não apenas com os problemas do ensino superior mas como o rumo errático que o País geralmente segue em matéria de Educação, não obstante todos os avisos, propostas, trabalhos, protestos e escândalos que esta área tem suscitado nos últimos 33 anos!
Do sumário das intervenções dos restantes adeptos do ensino público, não obstante algumas posições radicais e que se podem levar à conta do inegável 'mau feitio geral' dos antigos catedráticos (embora tenha a sorte de conhecer de perto algumas boas excepções), ambas as partes deste debate chegaram a acordo sobre algumas propostas. Com efeito, a equidade das sugestões e a razão das queixas integradas na maioria das intervenções de um lado e outro, foram reconhecidas pelos quatro oradores principais. A comprovar que os problemas são generalizados e frontalmente admitidos.
Só que esbarram sempre na incapacidade de decisão dos políticos que têm alternado o poder, sob a influência dos lobis. Em muitos casos em representação dos maiores fornecedores de serviços ao Estado.
De um lado, o conhecido corporativismo dos docentes do ensino público e do outro os riscos que os investidores e pedagogos do ensino privado são forçados a correr, por inércia do sistema instituído.
O debate confirmou outra situação: há docentes do sector público insatisfeitos, a quem a hierarquia e o ministério não ouvem. Enquanto persistem em vigor leis feitas para o sistema estagnar e permitir abusos de cada lado desta barreira artificial, sustentada pelo radicalismo balofo da brigada de reumático. O mais incrível é que também há alguns estabelecimentos públicos que não conseguem cumprir a complexa lei!
LEGISLAÇÃO PRECONCEITUOSA
Ouvi repetidos apelos, mas não apoio a flexibilização da legislação. Peço, sim, para a adaptar com rigor ao futuro previsível e ao mercado de trabalho em Portugal, na Europa e à escala global. Escreve-se tanto sobre a evolução da economia global mas, na maior parte dos casos, fixa-se sempre as questões no umbigo do legislador e dos donos dos lóbis.
Um dos factores principais do atraso de Portugal em 2007 (não apenas no ensino mas praticamente em todas as actividades da vida nacional) tem por base a forma tendenciosa e incompetente como a maioria das leis é feita. Permitindo furos, favores, cunhas e até fraudes. À vista de qualquer pessoa menos, neste caso, do determinado chefe do governo.
Um dos oradores no 'Prós e Contras' disse mesmo que não é ao governo que devem ser apontadas todas as responsabilidades mas à Assembleia da República, que permite a apresentação e aprovação de tanta legislação mal feita, insensível se favorece uns e penaliza outros! Já o historiador e investigador (jubilado) José Mattoso (ele também encostado à referida brigada) se queixa: 'o mundo académico está cheio de golpes baixos'. Acrescento humildemente desta banca de 'escrivão' electrónico: uma herança do salazarismo, que, afinal, perdura ao longo de 33 anos de democracia, liberdade e regabofe q.b. no ensino.
E admiram-se que, quando falam de centros de excelência em Portugal, nos dê vontade de rir.
DIVERGÊNCIA INTERNACIONAL
Ignora-se (ou esconde-se) que a Europa universitária integra 46 países que avançam para a harmonização e intercâmbio dos cursos e diplomas com garantia de qualidade reconhecida sob critérios uniformes. Já há 18 países que concluíram o processo prévio para este objectivo e que passa por duas avaliações - uma interna com a participação dos alunos e docentes e uma externa com entidades internacionais. Com o compromisso da divulgação dos resultados. A admissão às universidades passará, assim, mais pela apresentação da prova dos pontos de acreditação necessários nas disciplinas nucleares e numa entrevista pessoal (que poderá ser considerada como prova oral mas sem a carga emocional dos actuais exames). E menos pela realização de provas escritas, armadilhadas ou não. As nossas instituições universitárias e politécnicas têm que se adaptar, com brevidade, a este novo regime aberto e mais transparente. Mas também mais rigoroso e sujeito a verdadeira inspecção externa.
Um recente artigo do Courier Internacional divulga os mais consagrados rankings mundiais das universidades. O da Universidade de Jiaoton, Xangai, abrange as 500 melhores, baseado em critérios de Prémios Nobel e Fields (este de Matemáticas) conquistados pelos docentes e diplomados, capacidade de criação de investigadores e qualidade do ensino avaliada pelos resultados dos seus diplomados.
Este 'TopFour' abrange Havard, Cambridge, Stanford e Berkeley. No 'Top20' há 17 universidades americanas. No 'Top100' há 11 britânicas, incluindo a 2º e 10ª (Oxford). A primeira europeia (não britânica) é a Escola Politécnica Federal de Zurique em 27º lugar mas a primeira da União Europeia (com excepção das britânicas) é a Universidade de Utreque em 41º. A Sapienza de Roma está em 97º lugar. As quatro melhores universidades belgas são: Gand e KU Louvaina ex-aequo em 101º lugar e a Universidade Católica de Louvaina e a Livre de Bruxelas ex-aequo em 152º lugar.
Portanto, todos sabem onde está a excelência no ensino superior. Até os chineses estudam esta questão. Não é ainda em Portugal. Pelo que não ficaria mal aos nossos catedráticos que exteriorizassem, em Portugal, maior humildade com mais trabalho académico e de investigação científica e mais resultados! Um ligeiro conforto: sabe-se que os mais aptos estão a trabalhar no estrangeiro, enquanto as condições em Portugal não mudarem!
Nem tudo são nuvens cinzentas: talvez com os recentes acordos entre instituições nacionais e estrangeiras (sobretudo americanas), a maioria dos nossos catedráticos actuais se capacitem do que o nosso sistema precisa para acompanhar o ensino superior global, saindo da redoma em que se têm refugiado ou acomodado. E as excepções dos investigadores, tanto em Portugal como no exterior, apenas confirmam a regra.
Por mim, viva um Portugal mais credível e rigoroso! Pelo que aprovo as principais sugestões avançadas no 'Prós e Contras'. Mas não acredito que o actual governo esteja minimamente vocacionado para resolver estes problemas. A prioridade é salvar a honra dos antigos alunos da UnI.
Humberto Ferreira