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Título: A situação actual do poder naval português
Transcrição do: Semanário O Diabo
Data: 15-12-2009
Tema(s): Turismo/Cruzeiros/Marinha/Estratégias do Mar e Politico-Internacional

COMENTÁRIO PRéVIO HF: Texto notável, claro, objectivo e real. Recomendo a sua leitura e reflexão a TODOS os que ainda acreditam que Portugal tem uma estreita faixa de sobrivència nas próximas décadas
NÃO APROVO a mágoa saudosista que o autor expressa sobre o passado do regime de Salazar/Caetano, onde pontificavam (Tenreiro, Góis Mota e alguns generais e almirantes ...é bom lembrar)mais umas dúzias de figuras mais sinistras ainda do que os actuais líderes dos actuais partidos politicos ditos democráticos ... mas que curiosamente se enganam a cada passo e querem é governar à antiga moda salazarista, ou seja, sem obstáculos - como agora este chefe que está no poder desde 2005 ... mas ainda não aceita as derrotas da sua nova oposição (afinal, a esmagadora maioria conjunta dos eleitores em 27/9).
O PAULO PORTAS tem razão: negociar é apresentar aos partidos da oposição cada sua lei, cada sua proposta de OE, ou cada sua REFORMA, considerada indispensável pelo Partido do Governo, E DEVE PERGUNTAR A CADA LÍDER, então, se aceita assim o texto, ou quais as alterações que aceitaria introduzir em cada DIPLOMA, visando a sua aprovação parlamentar. É ASSIM QUE SE GOVERNA EM TODA A EUROPA. Não no BURKINA FASSO.
ASSIM ELE QUEIRA, assim poderá chegar a consenso, ora com um partido mais à esquerda ou à direita. E CONSEGUIRÁ GOVERNAR EM PAZ visando o verdadeiro interesse nacional, não apenas o da actual direcção do PS. Mas, nós que conhecemos a sua intolerância irritadissima, sabemos que isso lhe daria muito trabalho e azia. O que ele não quer! Gosta é de andar todos os dias em inaugurações e em discursos inflamados a declarar-se como vítima da eleição de 27/9 e da Democracia que lhe foi imposta pelos ingratos eleitores portugueses.
Mas qual será a sua pégada ecológica este ano? Mas que grande figurão e demagogo saltitante nos saiu na rifa!
EU CHAMO A ESTE INTOLERÁVEL COMPORTAMENTO político, de PURA DEMAGOGIA E UM PERIGO nas mãos e na cabeça de um DITADOR EM POTÊNCIA.
Se ele não sabe governar sem maioria absoluta (como aliás se faz na maior parte das autarquias do País), QUE TENHA A CORAGEM DE PEDIR NOVAS ELEIÇÕES JÁ e/ou SUBMETER A CONSTITUIÇÃO A UMA ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL, POR REFERENDO, PARA ESCLARECER, preto no branco, O PROBLEMA DO PROGRAMA E DO ORÇAMENTO DO ESTADO, na sua perspectiva, GOVERNÁVEL ou não? Esta situação pode suceder a qualquer partido, governo ou líder minoritário!
Desde que em contrapartida aceite a fiscalização permanente de acompanhamento, por parte de uma comissão de supervisão parlamentar.
Cuidado, NÃO FUI EU QUE REDIGI A CONSTITUIÇÃO nem as leis e códigos vigentes! Esquecem-se quantos diplomas não foram vetados em Belém e pelo Tribunal Constitucional? Até o do Novo Estatuto do Açores. Mas aí o Presidente Cavaco teve a culpa, pois em vez das suas dramáticas comunicações ao País, num dia de Verão, deveria é ter logo submetido o texto ao Tribunal Constitucional. Quantas semanas não teria poupado?
Mas as nossas leis, incluindo a Constituição, FORAM redigidas, alteradas e formatadas por ILUSTRES POLÍTICOS, CONSTITUCIONALISTAS, DEMOCRATAS E JURISTAS ... alguns de trazer por casa!
Agora, este excesso de vitimização diária protagonizado por Sócrates, é CANSATIVO (vou deixar de abrir o TeleJornal, contentando-me com as notícias da CNN), é FEIO, é SUJO e é CAPAZ DE VIRAR O FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO ... lá o avisou, ontem na RTP1 - o canal de serviço à propaganda do "PS de Sócrates" -, o ANTÓNIO VITORINO, outro redactor de leis, muito inteligente mas só vê cor-de-rosa à frente. Até mete pena!
MAS TODOS OS PARTIDOS FAZEM DA RTP A SUA QUINTA ... COLUNA DA INFORMAÇÃO E PROPAGANDA! Até quando?
POR FIM, acho que o ten.cor-pil.aviador Brandão Ferreira deve convencer-se que o tempo dos pequenos países sem recursos e das pequenas empresas isoladas, familiares e pouco ambiciosas, JÁ PASSOU.
Dentro de 40/50 anos (alguns dizem que é em 2025?) a INGLATERRA poderá ser o PAQUISTÃO NORTE; a FRANÇA a Euro-República do MAGREBE; a ALEMANHA, ÁUSTRIA, BALCÃS E GRÉCIA poderão formar o Sultanato do CURDISTÃO; e a ESPANHA e PORTUGAL a colónia da AMÉRICA LATINA NA EUROPA. A RUSSÍA, por sua vez, voltará a anexar o LESTE EUROPEU; e os ESTADOS UNIDOS a ITÁLIA e ESCANDINÁVIA. É uma fatalidade inevitável DADA A FRACA TAXA DE NATALIDADE EUROPEIA.
EU BEM os tenho avisado... Não querem querer... Só pensam em casamentos homosexuais e na adopção problemática de crianças de países que vão ser, exactamente, os novos governantes da Europa esfrangalhada. Estão a reviver a lenda do CAVALO de TRÓIA!
MAS escusamos de ser tão pessimistas, levando esta reconversão da Europa à conta dos benefícios da consolidação aplicada a empresas, clusters, sectores de actividades (COMO O MAR, por exemplo) e também em países atrasados, conflituosos, e sem futuro - os que gastam mais do que produzem ... ou sejam ... os europeus sob o novo directório de Lisboa! Quem vai acudir à Grécia e à Irlanda?
POR EXEMPLO, agora na COP 15 em Copenhaga, só se discute que o contributo da União Europeia não chega, NEM PÓ, para sustentar os CONHECIDOS VÍCIOS DOS GOVERNANTES DOS "pobres" PAÍSES AFRICANOS, ASIÁTICOS E LATINO-AMERICANOS, ALÉM DO MÉXICO (está claro!),...
afinal, SEM NINGUÉM sequer APRESENTAR AS ESTIMATIVAS DOS SUPERAVITS ANUAIS DOS ESTADOS UNIDOS, CANADÁ. AUSTRÁLIA, UNIÃO EUROPEIA, RÚSSIA, CHINA, ÍNDIA, BRASIL, E PRODUTORES DE PETRÓLEO DO MÉDIO ORIENTE?
Comprometem-se com verbas que não sabem se conseguem vir a poupar para além do horizonte dos seus mandatos e releições ... já nem falo se é um abuso comprometerem-se assim, sem saber se atingem (ou não) os desejáveis objectivos positivos, em termos de orçamentos nacionais até 2040? QUEM VENHA ATRÁS QUE FECHE A PORTA!
ORA tomara eu que o PIB português crescesse, por exemplo, à taxa anual de 17,4% como o PIB de Angola cresceu entre 2004 e 2009.
MAS só receio é que, com mais ministros da cartilha do Guterres, (1995-2001), Constâncio, Manuela, e Teixeira - que têm tomado turnos ao leme das Finanças de 1995 a 2009 - mesmo com um crescimento recorde de 17,4%, eles e elas não viessem a desperdiçar e a gastar tudo em rendimentos mínimos à preguiça, em subsídios às obras na Madeira, Açores, nos aeroportos de Beja e Portela-Alcochete, no TGV Cabo Ruívo-Atocha, ou na aldeia deles... e delas, ou em outros brinquedos caros como os submarinos! Debaixo de água, agora, é em Veículos Robots de Investigação do fundo dos oceanos!
MAS NO MAR = ZERO ... com excepção das obras já adiantadas no Terminal de Contentores de Alcântara e do complicado processo da compensação ao Tratado de Lisboa, através da medição científica da nossa plataforma oceânica exclusiva!
E O RESTO FICA PARA UMA SEGUNDA OPORTUNIDADE! Este texto fica disponível em Sagresschool.blogspot.com


Texto Principal: JOÃO JOSÉ BRANDÃO FERREIRA
A situação que vivemos actualmente, é ainda, fruto directo dos eventos históricos ocorridos no pós 25 de Abril de 1974, em que é necessário recordar, que Portugal perdeu num curto espaço de tempo, cerca de 95 por cento do seu território e 60 por cento da população, cujas consequências nos ternos recusado a avaliar e reflectir.

Para o âmbito que estamos a tratar queremos resumi-las em duas grandes linhas de pensamento político que estão profundamente erradas: a negação de quase tudo o que se fez na História de Portugal nos últimos 50 anos — o que destroçou psicologicamente a população e baralhou as bússolas políticas — e o estabelecimento de uma orientação política de costas para o Mar, com nefastas e perigosíssimas consequências no âmbito estratégico, geopolítico, económico, diplomático e psicológico, que pode levar no limite, ao desaparecimento de Portugal como estado independente no concerto das Nações.
Deste modo, praticamente todas as componentes do poder marítimo definharam, lutam com as maiores dificuldades e ficaram aquém do necessário.
Assim:
A marinha mercante, outrora pujante, praticamente desapareceu. Restam 13 navios com pavilhão nacional e os dedos de uma mão chegam para contar as empresas existentes neste âmbito. Duvidamos que o governo português tenha alguma ideia concreta de quantos navios pode fretar numa emergência...
A marinha de pesca não pára de ser reduzida, muito por causa dos acordos que foram sendo feitos com a UE, mas por obsoletismo e por estar a ser comprada pelos espanhóis. Os portugueses que pescava na Terra Nova desde o século XV, escrevendo páginas belíssimas de epopeia marítima, trabalho duro e abnegação sem par, hoje não pescam um único bacalhau (*), peixe aliás que passou a fazer parte da identidade nacional por via da importância que veio a ter na dieta nacional.
A indústria conserveira também quase desapareceu ou foi comprada por estranhos.
A aquacultura só agora começa a deixar de ser incipiente;
Sendo o turismo uma das maiores indústrias nacionais — senão mesmo a maior — Portugal não dispõe de um único navio de cruzeiro; só há poucos anos (Vilamoura foi inaugurada em 1975) começaram a ser construídas marinas em número e qualidade apreciável e não existem especiais medidas para atrair turistas vindos por mar.
Deixou-se assorear barras e rios e quase não existe cabotagem. A ligação de “ferry” entre Portimão e o Funchal é feita por uma empresa ...espanhola!
Os portos por via das greves selvagens de 1974/5, exorbitância de salários, diminuição de tráfego e falta de investimento, tornaram- se caros e pouco competitivos, atrasando o seu desenvolvimento por décadas. O investimento entretanto efectuado também não tem dado os resultados devidos. Além disso, os portos, precisam de se articular melhor com as restantes infra-estruturas de transportes existentes ou a construir. (**)
A construção naval que foi expoente no mundo nos séculos XV e XVI, e que nos anos 50, 60 e 70 do século passado era uma das principais indústrias nacionais, gerando mais valias e dando emprego a milhares de pessoas, diminuiu consideravelmente e luta pela sobrevivência;
No campo dos recursos energéticos o envolvimento do MAR também deixa muito a desejar, num pais como Portugal que é dependente do exterior em 80 por cento ou mais das suas necessidades. Deste modo não existem navios nacionais para transporte de crude, gás natural ou carvão; o pipeline inicial para transporte de gás entrava em Portugal pela Andaluzia, tornando-nos dependentes de Espanha, dependência agora atenuada pela construção do terminal de gás liquefeito em Sines e das cavernas de armazenamento, em Pombal; as sondagens para encontrar petróleo na costa portuguesa, continuam com resultados negativos e a investigação sobre energia limpa a partir das ondas, que poderia constituir um nicho de inovação tecnológica, entrou num impasse.
Felizmente que a investigação científica tem conhecido algum desenvolvimento através da acção do Instituto Hidrográfico e de algumas universidades, nomeadamente nos Açores, mas muito há a fazer neste campo.
Por outro lado, as actividades desportivas ligadas ao mar e a ligação da juventude à prática de desportos náuticos sofreu uma recessão grande estando em lenta recuperação nos últimos anos, nomeadamente na vela e no surf. A parte cultural dedicada ao coberto marítimo sofre também inúmeras lacunas: o património arqueológico subaquático está longe de estar estudado, levantado e protegido; o Museu da Marinha deveria ter núcleos pelo menos em Angra do Heroísmo, Funchal, Lagos e Porto; não existe um submarino ou uma fragata conservada como museu; existem duas caravelas réplicas do séc. XV: uma da Aporvela e outra em Portimão (***). Existe uma outra no Funchal mas é da propriedade de um holandês e tenta ser a réplica da espanhola Santa Maria ... Para ver uma nau portuguesa do século XVI na escala 1:1, tive que ir a Malaca! A reconstrução da fragata D. Fernando II e Glória foi um autêntico milagre que só a perseverança do Almirante Andrade e Silva tornou possível, mas não me parece que o que se conseguiu depois disso se tenha ajustado ao investimento feito.
Enfim, todas as actividades no âmbito do espectáculo, discografia, actividade editorial e artes plásticas, fica muito aquém relativamente à importância que o Mar representa para Portugal. Fica uma nota muito positiva para o novo aquário da Expo e o notável fluviário de Mora.
Deixa, todavia, muito a desejar a defesa dos nossos pergaminhos no campo da História dos Descobrimentos: não defendemos interna e internacionalmente a gesta e o pioneirismo das nossas navegações; ignoramos a mais que provável hipótese de Cristovam Cólon ser português e estar ao serviço do Rei de Portugal; desprezamos com patético provincianismo a chegada dos nossos antepassados ao Japão, feito comemorado com pompa e circunstância, anualmente naquele país e deixamos para os australianos o encargo de provar que fomos nós que descobrimos o continente em que habitam. Isto só para citar alguns exemplos gritantes.
Havendo esta importância na relação Portugal/Oceano, parece inacreditável que se contam pelos dedos das mãos os especialistas que no nosso país se dedicam ao Direito do Mar e praticamente nada se oiça falar neste âmbito, chegando-se ao ponto de nada se debater e quase nenhuma vez se fazer ouvir relativamente ao perigosíssimo articulado que se encontra no Tratado de Lisboa relativamente à gestão dos recursos vivos das ZEE (****).
Finalmente, “last but not the least”, aquilo que neste quadro cinzento-escuro que pintei da nossa realidade, o que se tem aguentado menos-mal tem sido a Marinha de Guerra, apesar da manta ser tão curta. Mas existem fortes possibilidades de um conjunto de actividades de fiscalização, gestão de portos, socorros a náufragos, autoridade marítima, combate à poluição, etc., passar para as mãos de entidades ou empresas civis, alimentado assim a clientela partidária e usufrutuários de organismos cujo principal móbil não é propriamente o serviço público.
E se as preocupações de soberania e de eventuais ameaças se mantêm, variando apenas no tempo e no espaço, as questões relativas à segurança da fronteira marítima estão num crescendo com a intensificação da emigração ilegal, contrabando, tráfico de droga, crimes ecológicos, terrorismo e agora parece que também, a pirataria marítima. São necessários meios adequados para fazer face a tudo isto. Meios e vontade!

Conclusão
“Não há vento favorável para aquele que não sabe para onde vai”
Séneca

Em termos histórico-estratégicos podemos dizer que Portugal se pode dividir em seis períodos:O 1º, representado pela I Dinastia, em que se procedeu ao alargamento e consolidação do Reino; Portugal é urna nação no reinado de D. Dinis e constitui-se um estado nação moderno, com D. João II;
O 2° período coincide com a II Dinastia, em que Portugal sai fora de si mesmo e se projecta no mundo; com pouco mais de um milhão de habitantes, provoca a globalização da terra e tem mais de meio hemisfério à sua responsabilidade.
Este esforço de certo modo, ultrapassou-nos e esgotou-nos, pagámos isso com 60 anos de coroa dual filipina.
É o 3° período, que se caracteriza, pela falta de liberdade estratégica, sujeitos que estivemos a interesses estranhos. Sofremos um ataque à escala global.
O 4° período é representado pela Restauração e o século e meio que se lhe seguiu. Pagámos um preço: perdemos quase todo o Oriente e mudámos o esforço estratégico para o Brasil. Este período termina com as invasões francesas que quase acabaram com o Portugal europeu.
O início da recuperação, muito afectado por guerras civis, marca o 5° período, mas voltámos a pagar um preço: perdemos o Brasil e mudámos — com atraso — o esforço estratégico para África. Este período durou até ao 25 de Abril de 1974.
A mudança de regime, que permitiria por sua vez a entrada na CEE, teve também um preço: perdemos todo o Ultramar e mudámos o esforço estratégico para a Europa.
É o 6° período e no que estamos.
Passámos a ter um problema, porém: é que nos períodos anteriores tirando o domínio filipino, nós tínhamos liberdade de acção e agora estamos constrangidos. Não estamos ainda como no tempo dos Filipes — apesar deles nunca se terem atrevido a substituírem-nos a moeda ... - mas para lá caminhamos, dada a perda continuada do Poder Nacional, sobretudo da vontade e arrimo moral, não nos deixar outra alternativa. Temos, sem embargo, ainda um preço que podemos pagar: a perda da ZEE, a perda dos Arquipélagos e finalmente o desaparecimento desta faixa litoral peninsular de 800 por 200 Km, que sem apoios exteriores será facilmente digerida por Castela-a-Velha.
Fechando a quadratura do círculo, quero relembrar que foi a procura destes apoios exteriores, a razão principal porque pusemos pé em Ceuta, no já recuado ano de 1415.
Por isso não tenho dúvidas em afirmar que os nossos maiores de então, eram políticos mais sagazes e patriotas mais esclarecidos do que os responsáveis políticos contemporâneos.
E não sei de mais nenhum país no mundo, em qualquer época histórica, que tenha cometido tantos erros político - estratégicos, como os portugueses cometeram contra Portugal, nos últimos 35 anos.Todavia, não podemos perder a esperança. E o quase milagre da extensão da plataforma continental, as actividades embora incipientes da CPLP e as vozes que cada vez se ouvem mais sobre a importância do mar, na economia, são indícios muito positivos.
Há que perseverar. E termos que voltar a escolher se queremos novamente voltar-nos para o mar, que é a nossa janela de liberdade, garantia de identidade e oportunidade de desenvolvimento, ou continuarmos voltados para o continente e dentro deste a Península, donde só nos vieram até hoje, ameaças de hegemonia e destruição.
A opção parece-me de uma clareza meridiana e em vez de se ouvir Espanha, Espanha, Espanha, é urgente que se possa ouvir : MAR, MAR, MAR.

Tenenfe-coronel piloto-aviador (reformado)

Nota da redacção de O DIABO: parte da conferencia proferida na Academia de Marinha, em 26/11/09

(*) NOTAS HF: (*) Por acaso, hoje - 15 Dez. 2009 - foi divulgado que os Ministros da Agricultura e Pescas (((como se vê, nem a Comissão Europeia nem tão-pouco o governo de Portugal e a orgânica comunitária, se importam, minimamente, com a subalternidade das Pescas e do cluster do Mar (cargas, passageiros, pescas, lazer, investigação científica dos oceanos e cursos de água, nem a extracção de recursos energéticos e minerais))) reunidos em Bruxelas aprovaram ontem (em 14 Dez 2009 para que conste) as novas quotas provisórias de pesca do bacalhau nos mares da Terra Nova, resultante de novo acordo União Europeia-Canadá. Ao fim de 11 anos de ausência da Terra Nova, Portugal vai ser autorizado a pescar uma quota entre 1070 toneladas e 1900 toneladas. Muitoi pouco para o país que consome mais bacalhau seco na União Europeia. A Comissão Europeia espera dentro de semanas concluir o novo acordo com a Noruega ... nosso parceiro comunitário ... amigos, amigos ... negócios àparte. E a marina de Vilamoura foi construída em 1974 e conseguiu realizar os objectivos dos seus promotores ...

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