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A austeridade está a degradar o saldo da Segurança Social. Por cada unidade adicional de receita conseguida de Janeiro a Maio de 2012 face ao mesmo período de 2011, a despesa social (sem pensões) subiu três vezes mais. Dois terços dessa subida foram para subsídios de desemprego. A receita corrente da Segurança Social ainda cresceu face a 2011, mas graças às transferências do Fundo Social Europeu e do Orçamento do Estado para pagar as pensões dos bancários. Já as contribuições sociais estão a cair desde Janeiro de 2012 face a 2011.

As conclusões retiram-se dos números da execução orçamental, divulgados recentemente pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO). E pretendem mostrar os impactos distintos que a conjuntura actual tem na Segurança Social.

O Governo alega ter sido surpreendido pelo impacto na economia da política seguida, mas as contas da Segurança Social mostram o contrário. Desde Maio de 2011 - quando o memorando com a troika se tornou público -, o número de novos desempregados inscritos nos centros de emprego começou a subir. Se, em Abril de 2011, a inscrição de novos desempregados estava a cair 14% face a 2010, no mês seguinte subiu logo 5%. E continuou a subir todos os meses. Um ano depois, ainda estava a crescer a um ritmo de 12%.

Esta evolução reflectiu-se na Segurança Social. A variação homóloga do saldo da Segurança Social subiu até atingir um ponto mais alto entre Abril e Junho de 2011. E, a partir daí, abrandou até ficar inferior aos valores do ano anterior. Em Maio passado, o saldo acumulado dos primeiros cinco meses era de 315 milhões de euros, menos 57% do que em igual período de 2011.

O que contribuiu para esta evolução? Em primeiro lugar, uma quebra das receitas, ligadas à descida do emprego - quebra das contribuições sociais. Estas representaram, em 2011, cerca de 60% das receitas do sistema de protecção social. Ora, o número de empregados está a cair desde final de 2008, mas acentuou-se de forma abrupta desde finais de 2011. Desde Agosto de 2011 que a entrada de contribuições sociais se tem vindo a atenuar face ao período homólogo. Desde Janeiro de 2012, verificou-se mesmo uma quebra, que se tem vindo a acentuar ao longo de 2012.

Em parte, essa quebra das contribuições sociais foi atenuada por uma subida das transferências do Orçamento do Estado (OE). Mas essa entrada de recursos do Estado não foi para cobrir gastos sociais - essas transferências impostas pela Lei de Bases da Segurança Social estão em queda face a 2011. Foi antes para pagar os novos encargos da Segurança Social com as pensões dos bancários, cujo sistema de protecção social foi integrado no regime geral para melhorar as contas orçamentais de 2011, mas está a prejudicar as actuais (bruxedo?). Nos primeiros cinco meses de 2012, atingiram já 222 milhões de euros, mais do que a protecção na doença, com o complemento solidário para idosos (CSI) ou com o RSI (A MANTA É CURTA, OS PÉS SÃO DEMASIADOS!).

Em segundo lugar, o saldo degradou-se porque a crise obrigou a mais apoios sociais. De tal forma que, apesar das medidas adoptadas desde meados de 2010 - de limitação dos apoios sociais - a despesa social voltou a subir. Isso é visível no subsídio de desemprego (mais 22%, apesar das alterações em vigor desde 1 de Abril passado), no rendimento social de inserção (mais 3,1%) e no subsídio familiar (ainda em quebra face a 2011 - menos 1,1% - mas a recuperar de uma quebra máxima de 33% em Novembro de 2011). E o Governo tenta melhorar os números, cortando nos apoios à acção social, no CSI e nos custos com a administração do sistema.

Olhando para as contas globais, é de antever que o prolongamento desta trajectória terá consequências gravosas para o sistema de protecção. Enquanto em 2011 (face a 2010), o saldo se manteve positivo porque as despesas se reduziram mais do que as receitas, a situação inverteu-se em 2012. As receitas apenas crescem à custa do OE e as despesas estão a subir face a 2011, com o saldo em queda. E como não é de prever que, proximamente, as contribuições subam ou que se reduzam os apoios sociais, o saldo da Segurança Social vai degradar-se até que o emprego volte a subir.
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COMENTÁRIO HF – Temos ouvido, neste último ano, os líderes da coligação PSD-CDS criticar o facto dos governos anteriores terem induzido os portugueses a gastar acima dos seus escassos (ou parcos) salários e proveitos, certamente desde os governos da AD (1979-81) e de Cavaco (1985-95). 
E também ouvimos Passos Coelho garantir, durante a campanha eleitoral de Maio-Junho 2011 (destinada, essencialmente, a apagar da nossa memória o pesadelo dos governos de Sócrates (2005-2011) e para dar outra alternativa aos portugueses, que iria praticar a política da VERDADE. Em contraponto com as constantes MENTIRAS DE SÓCRATES E DOS SEUS MAL FAMIGERADOS BOYS E GIRLS. 
Afinal, temos tido, SIM, mais da mesma receita errada e do mesmo comportamento arrogante! 
Ele, COMO OU OUTRO, nunca se engana. 
Nós é que temos de lhe pagar para ele continuar a errar! 
As mesmas derrapagens nas contas orçamentais. 
O descontrolo da Administração Pública em auto-gestão! 
Mais viagens à volta do mundo, como caixeiro viajante, a vender banha da cobra, sem carteira profissional. Mais nomeações de boys e girls, a varrer para debaixo do tapete os casos bicudos dos Serviços pouco Secretos de Informações, da PGR, do Tribunal Constitucional e, entre outros, o pagamento dos salários dos 700 trabalhadores dos Estaleiros de Viana do Castelo (sem trabalho) mas como é uma empresa pública (nacionalizada pelo Portas quando foi ministro da Defesa, no curto “reinado”, para esquecer, do Santana) há que pagar para eles jogarem às cartas! 
Mas que regime económico é este? 
Que sustenta empresas inviáveis. A holding Empordef queixa-se que tem uma encomenda da Venezuela para dois navios, mas não consegue crédito da banca para comprar aço e outros materiais e equipamentos.  Incentivando ministros a fazer o seu trabalho!
Mas que economia é esta, que não consegue financiar as empresas com encomendas?
Sabes que mais? Está tudo errado em Portugal. 
Andamos há 38 anos a ser enganados por políticos e partidos incompetentes, inexperientes, e vazios de estratégia de desenvolvimento integrado! 
NAVEGAM ao sabor das correntes e das mudanças do vento vindo da Europa!     
E, pior, Passos tornou-se em outro MENTIROSO COMPULSIVO. 
Não muda uma vírgula das suas medidas e políticas erradas, que estão a levar Portugal à MISÉRIA. 
Não ouve conselhos nem sugestões de ninguém. 
Nem dos vindos do interior do PSD ou CDS. 
Tornou-se, em menos de um ano, num verdadeiro AUTISTA e num arrogante chefe de governo! 
Para esquecer!
Pela ÚLTIMA VEZ, aviso-o, por escrito, que tem de mudar de rumo, caso contrário sucede-lhe o mesmo que ao capitão e ao oficial de quarto na ponte. 
SIM, quando o Costa Concordia se “espetou” contra um recife assinalado nas cartas náuticas, na aproximação à ilha de Giglio, em janeiro 2012. 
A autoconfiança de PPC é tão excessiva que teima em ir contra a rocha! 
Senão se tratasse do meu querido País e dos meus compatriotas, cuja maioria sai prejudicada desta aventura teimosa de mais austeridade - para das cinzas da troika renascer, por milagre, uma economia portuguesa renovada, crescente, dinâmica, confiante, e imbatível - dava-me vontade de lhe dizer, alto e bom som, BEM FEITO!
AFINAL, QUEM TE MANDOU, PPC, IMITAR o Zé Sócrates de Má Memória? 
Foi o Ângelo ou a Ângela? 
ENTÃO. Demite-te. Emigra. Vai procurar nova vida, longe da nossa ira!
Humberto Ferreira (desabafo de quarta-feira, 27 junho 2012). O dia em que Portugal vai derrotar a selecção de Espanha, e ganhar acesso à final do Euro 2012 de Futebol! Viva Portugal!