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UMA QUESTÃO DE HUMOR NEGRO EM 2012

"Antigamente, os cartazes nas ruas, com rosto de criminosos, ofereciam recompensas; 

hoje em dia, apelam para que votem neles"

… Atenção à grande frase do século XXI em Portugal e arredores

A CONSTITUIÇÃO TRATADA PELAS RUAS DA AMARGURA NA RUA DO SÉCULO

 

Por Humberto Ferreira - cidadão, contribuinte, eleitor, reformado, antigo jornalista e cliente da Portugal EP

 

AVISO que acordei mal disposto com a notícia do dia: a agência de governação de Passos & Gaspar, especializada em serviços de outsourcing a 3,96 euros por hora,  prepara-se para elaborar o Orçamento para 2013, com uma sobretaxa de 7,1% sobre o rendimento anual de todos os trabalhadores e pensionistas, pois é a forma mais directa (e simples) de poder cobrar os 2000 milhões de euros dos buracos adicionais (Madeira, BPN, altos juros da dívida exigidos pelo plano de assistência externa e antigos calotes das PPP, etc.).

Lembro que a troika não exigiu qualquer corte nos dois subsídios que fazem parte dos proveitos anuais dos trabalhadores por conta de outrem. Mas a agência de governação escolheu esta via para poupar na despesa (1,5 mil milhões de euros/ano pelo corte na despesa com salários da função pública e do Sector Empresarial, mais 951,5 milhões de euros aos pensionistas).

Agora dizem-nos que a agência de governação vai estudar quais as opções para garantir o mesmo efeito e apresentá-las à troika para aprovação. Ora se a troika está a leste do ajustamento dos buracos, só pode ser para desresponsabilizar a equipa da governação e atirar as culpas para a citada troika.

Mas aprendi, também hoje, pela boca do gerente Passos, que em 2012 a Portugal EP vai pagar cerca de 8.000 milhões de euros de juros pelo serviço da dívida antiga. Ora como só esta parcela dos compromissos é muito superior ao encaixe dos dois subsídios cortados em 2012, tudo me leva a crer que a empresa Portugal EP não seja viável com este crescente montante anual de compromissos! 

Gostava de ter perguntado ao gerente quais os montantes de serviço da dívida previstos até 2020? Mas o segredo continua a ser a estratégia dos políticos mais embaraçados.

OUTRA SAIDA – Há dias, o antigo director financeiro Miguel Cadilhe sugeriu a adopção de uma taxa de 4% aos mais ricos, em termos do somatório de salários, lucros, dividendos, bónus, rendas, juros, direitos de autor, e outros proveitos. Mas a agência de governação NEM SE DIGNOU COMENTAR. 

Pois queria, afinal, sacar bastante mais aos clientes portugueses que ainda conseguem ter contas bancárias sem compromissos ou ónus!

Assim, quanto mais empenhados estão os clientes, mais isentos ficam destas sobretaxas (simplesmente porque muitos porque não têm meios nem valores que possam ser confiscados).

Já os clientes bem comportados nas suas contas e compromissos privados, são sempre mais castigados, saqueados, e classificados de ricos e privilegiados (basta ganharem mais de 628 euros/mês, valor fixado pela gerência para perda de isenção das taxas moderadoras no SNS). 

Práticas correntes sem qualquer sinal de incómodo por parte dos inspectores judiciais da Rua do Século, quando, afinal, a aplicação de uma taxa única de 4% também seria um sinal de falta de equidade fiscal.

Sem ser fiscalista, recomendaria, em vez da taxa fixa de 4%, uma taxa variável em função dos escalões que determinam o valor da taxa de IRS aplicável (o último disponível data de 2011). 

Ora os oito escalões estão divididos em rendimentos brutos até proveitos de 4898 euros anuais (1); 7.410 euros (2); 18.375 euros (3); 42.252 euros (4); 61.244 euros (5); 66.045 euros (6); 153.300 euros (7); e o último escalão com rendimentos superiores ao sétimo (8). 

Neste quadro dos escalões de 2011 salta-me à vista o “salto” entre 18.375 euros e 42.259 euros (uma diferença de 23.884 euros), o que suspeita a outra falta de equidade, até porque os dois escalões seguintes (de 61.244 e 66.045) têm apenas 4.801 euros de diferença. 

Deve certamente haver uma explicação técnico-estatística para esta curva anormal. Que o fisco deve esclarecer. 

À Junta Constitucional compete verificar se um tão pequeno aumento de proveitos justifica o pagamento à taxa do escalão superior! Por mim, haja uma junta a quem o fisco obedeça!

Creio que não compete apenas ao fisco determinar quem é pobre, remediado, moderadamente ou excepcionalmente bem remunerado. E muito menos aplicar certos rótulos aos contribuintes, quando os seus dirigentes também se enganam nas contas! 

REVELAÇÃO ESPERADA – A agência de governação Passos & Gaspara, afinal, nem se viu “entalada” com o alto parecer de falta de equidade entre servidores públicos, trabalhadores efectivos ou serventes precários do sector privado. A gerência já esperava esta decisão.

E curiosamente (ou não?) em 2012, a Junta Constitucional permite à agência de governação e à assemblei geral da encosta da Estrela praticar actos inconstitucionais contrários ao princípio da equidade: cortando apenas aos servidores públicos e aos pensionistas, os valores correspondentes às ajudas de férias (em Julho) e da quadra natalícia (em Novembro).

Mas para 2013 e anos seguintes podem dizer adeus aos ditos ajustamentos salariais. Possivelmente, pelo menos, durante mais quatro anos, incluindo 2016 se não houver disponibilidade financeira para assumir este compromisso com os servidores públicos e das empresas do SEE não abrangidas pelas isenções entretanto aprovadas (excepções autorizadas na TAP, NAV, Banco de Portugal, etc.). Vão todos ficar sem os ditos subsídios e se não estiverem bem, emigrem! 

Aliás, creio, que o mais prático será os pessimistas dizerem já ADEUS para sempre a dois catorze-avos dos seus proveitos anuais! Os optimistas não contam, porque não sabem ainda fazer contas (chumbam sempre na aritmética, tal como os actuais diligentes dirigentes da secção de finanças públicas e privadas!

As contas públicas, com a economia em recessão, não vão recuperar tão cedo. E a gerência não tem recursos, nem hoje nem em 2014, ou anos seguintes, para pagar mais algum ano os referidos ajustamentos salariais. DESTA PODEM OS PORTUGUESES TER A CERTEZA!

QUANTO AOS TRABALHADORES PRIVADOS, a dificuldade da gerência está em conciliar, por um lado, as empresas que pagam a tempo os salários aos seus trabalhadores e colaboradores, assim como os descontos legais ao fisco, previdência social, e outras entidades constantes dos respectivos acordos de empresa, ou contractos colectivos de trabalho, e por outro lado o crescente número de empresas que não conseguem pagar estes compromissos! Tal como os clubes de futebol que continuam a praticar cachets milionários, que depois não pagam. O fisco nem sabe o que perde ao não contratar esses dirigentes desportivos para a sua equipa! 

Aliás, a receita da troika, tão magistralmente apoiada e adoptada por Passos e Gaspar em Junho de 2011, conduz inevitavelmente à destruição do actual tecido empresarial constituído por micro, pequenas e médias empresas que mal ganham para pagar salários e as facturas dos fornecedores. 

Por isso, o fisco também aplaude, sem reservas, a receita da troika, na esperança de que os novos empresários sejam mais dinâmicos, empreendedores e com vocação internacional, construindo empresas modelo de grande sucesso. 

Os acidentes de percurso não contam para estes tecnocratas formados nos EUA. Querem lá saber dos efeitos de uma geração de micro comerciantes e industriais aniquilada pelas suas teorias económicas! 

É este o lado mais negro da actuação desta teimosa experiência em curso.

É uma constatação dura mas inevitável, assistir-se à destruição das empresas, à depressão dos jovens, à miséria das famílias, e à forma renitente como estes doutorados no lucro e na especulação, acreditam na renovação valorativa do tecido empresarial luso, após a política de terra queimada decretada pela troika, aprovada em São Bento, homologada em Belém, e implementada por Passos & Gaspar sem remorsos!   

TENDÊNCIA COMPLICADEX - Por outro lado, como conciliar os pagamentos desta nova sobretaxa, (de 7,1% em princ+ipio) pelos profissionais liberais, trabalhadores independentes e os premiados  empreendedores? Sempre mais dispersos e desorganizados, e que sertamente repetirão nos anos 20 as mesmas técnicas de evasão fiscal.

Para a gerência basta descobrir o denominador comum mais fácil de implementar. 

Assim, hoje sábado, a central de propaganda da agência governamental já emitiu um palpite para a Comunicação Social. 

No tempo do Salazar havia o Secretariado Nacional de Propaganda dirigido por António Ferro. Com transparência e sito no Palácio Foz, nos Restauradores à vista de meia Lisboa. Hoje, alguém conhece qual é e onde fica a central de propaganda? É tudo mais opaco e complicado! Mas o pessoal está mais confiante. Isso é o que interessa!

Para a cena ficar completa, o sócio-gerente Gaspar, à chegada a Lisboa, disse apenas que o parecer da Rua do Século é para se cumprir, pelo que vai apresentar o plano B no debate do Outono em São Bento. Quer dizer nem confirma nem desmente a notícia da sobretaxa de 7,1% para 2013.

PAPÉIS NÃO FALTAM – Gaspar chegava de Pequim, onde foi, patrioticamente, apelar à China para ajudar na compra de títulos lusos, pois a dupla Passos & Gaspar teima em voltar a oferecer papéis da dívida lusa aos mercados dos especuladores das dívidas soberanas, já em Setembro de 2013. 

Oxalá o mercado reconheça o justo valor desses créditos. Mas para tal é preciso ignorar os ratings e informações das agências norte-americanas de notação financeira sobre os bons e duvidosos credores internacionais. Mas Passos & Gaspar não poupam esforços para varrer para debaixo do tapete as constantes informações negativas sobre os maiores e mais ligeiros desequilíbrios orçamentais em Portugal, Grécia, Chipre, Irlanda, Espanha, Itália, França, Reino Unido, quem sabe na Alemanha (se a recessão continuar?), EUA, etc. Ontem, o sr, Rajoy em Madrid, teimava, também, em que a Espanha pode pagar juros à volta de 7%. Mas omitiu até quando?

Não sei se o objectivo desta viagem relâmpago a Pequim foi este. Mas é humilhante quando divulgado publicamente. E quando nem é oficialmente desmentido, o caso ainda é mais grave! Ir pedir apoio a mais de um ano de distância?

O GOLPE – Lembro que salários líquidos acima de 1000 euros já têm uma retenção mensal de 14% em sede de IRS. E que em 2013 poderão passar a descontar 21,1%.

Passos & Gaspar poderão aplicar, assim, aos trabalhadores privados por conta de outrem uma retenção IRS de 21,1%.

Pelos vistos os 17 grandes que se reúnem às quintas-feiras na Rua da Imprensa à Estrela, nem os que trabalham na Casa Ratton, na Rua do Século, se preocuparam ainda, minimamente, sobre a equidade entre quem ganha entre 1000 euros e 250 mil euros por mês. Isto se estiver nos planos do Terreiro do paço cobrar a ambos os segmentos laborais, a sobretaxa extraordinária de 7,1%, destinada a tapar os grandiosos buracos lusos!

Estas contas feitas em cima da hora podem não estar correctas, mas a avaliar pelas medidas das gerências anteriores, quem ganha pouco paga muito e quem ganha muito, paga pouco!

É um facto que estamos melhor do que em 1974, Mal feito fora. Mas não poderíamos estar melhor se os especialistas em ciência política (formados num ano académico pesadissimo) e os magnatas tivessem trabalhado melhor e repartido mais?

Sou europeu e vejo com desagrado o mau caminho que a Europa teima em trilhar! Mas assim como uma andorinha não faz a Primavera, um português sozinho não pode mudar o rumo errado pelo timoneiro. Não estamos em 7 de junho de 1494, quando foi assinado o Tratado de Tordesilhas!

ACIMA DAS RECEITAS – Compreende-se que o fisco (ou secção de cobranças) não tenha avalista nem cobrador às ordens para calcular, proporcionalmente aos proveitos, nem para reter esta nova sobretaxa aos profissionais liberais, trabalhadores independentes, artistas, etc.

Mas com esta solução, vamos aumentar a rúbrica das RECEITAS DO ESTADO, por via de novos ou impostos extraordinários, mantendo o elevado nível da DESPESA PÚBLICA, por termos que sustentar uma ORGANIZAÇÃO PÚBLICA MEGALÓMANA, com duplicações desnecessárias ao nível do aparelho oficial. Lembro o excesso de  direcções gerais e institutos públicos (em vez de repartições), agências e autoridades reguladoras (para fazerem pior, a maior parte do trabalho que compete às DG e IP), autoridades e brigadas de fiscalização (armadas agora em polícia criminal, idem), protecção civil (em vez das corporações de bombeiros em crise, idem) e tantos outros exemplos mal copiados do estrangeiro!

CONCENTRAÇÃO NO FISCO – O mais ridículo passo da gerência Passos & Gaspar é o jogo de empurrar as cobranças dos impostos de circulação automóvel, do IMI e esgotos, das taxas moderadores dos hospitais e centros de saúde, etc., para as DIRECÇÕES DE FINANÇAS (apesar do seu número ter sido igualmente reduzido). 

Em Portugal agora só sobem os preços dos custos de produção e de venda ao público e os contratos de encomendas de serviços externos a consultores, juristas, e outros artistas. 

Querem teimar em fazer omeletas sem ovos, retirando competências aos autarcas (desertificando a província e teimando em afastar os serviços públicos dos cidadãos mais isolados, idosos e probres), e às tesourarias hospitalares. Desde 2 de julho que as Direcções de Finanças estão repletas de milhares de contribuintes a reclamar cartas recebidas para pagar dívidas atrasadas ao Estado. Verdadeiros arraiais de maus modos pelos erros detectados nesta campanha da angariação de supostas dívidas! O sócio Gaspar bem deveria visitar os seus serviços nestes períodos de contestação às contas erradas das Finanças e outros Serviços do Estado.  O SIMPLEX LUSO NO SEU PIOR!    

CAIU O MURO DE BERLIM, ENTROU O ALI-BABÁ – Ora isto pressupõe que vivemos numa REPÚBLICA NO FAROESTE DA EUROPA, onde os políticos eleitos (ou não, ministros e outros não são eleitos) podem fazer tudo o que lhes der na gana, para agradar aos dirigentes da decadente União Europeia e da periclitante banca, a necessitar de apoios públicos em várias frentes. 

O caso é que quem manda hoje na Europa são os poderosos BANQUEIROS mesmo falidos!

Depois das Offshores encomendadas aos políticos, descobriram o maná das PPP. É um fartar vilanagem. E tal como com a lei anti-corrupção, os políticos atrasam em eliminar, devido à emergência vivida por um crescente número de países da União Europeia viciados em offshores.

Após a queda do muro de Berlim a 9 de novembro de 1989 e da queda do regime comunista na URSS a 21 de dezembro de 1991, surgiram de rompante os BANQUEIROS para se aproveitarem dos elos mais fracos.

O capitalismo selvagem, aprofundado e esquematizado em vários fóruns de facções político-financeiras (grupos Davos, Bilderberg, G8, G20, etc.), acreditou, entre 1989 e 1991, que tinha chegado a sua hora de tomar conta dos activos mais valiosos da economia mundial, desvalorizando o trabalho e multiplicando exponencialmente o capital. 

Perante a distracção dos prémios Nobel da Economia e dos académicos distraídos, doutorados pelas mais prestigiadas universidades internacionais! Todos brindaram, alegres, á nova era da liberalização político-económica.

ORA, QUEM SOU EU, PARA AGORA LHES VIR LEMBRAR QUE A “FESTA” QUE ELES ORGANIZARAM FOI SOL DE POUCA DURA. De facto DUROU APENAS 21 ANOS?  

ANTEDECEDENTES – Quero, porém, lembrar que a actual crise internacional das várias bolhas imobiliárias, que enfrentamos desde Fevereiro de 2007, mal denominada crise do sub-prime, foi desencadeada através dos chamados “veículos de aplicações bancárias arriscadas” e altamente especulativas, idealizadas por executivos agiotas, ávidos pelos créditos e bónus milionários que negociaram com os não menos ambiciosos e sequiosos accionistas! 

Só o corretor norte-americano Bernard Maddof foi julgado e condenado. Os outros continuam à solta a “sacar” o que podem e não devem! Perante o conluio de alguns altos dirigentes políticos. Acima dos políticos, quem manda? ENTRE UNS E OUTROS, O DIABO QUE ESCOLHA!

ALIMENTAR O BURACO – Ora os egrégios da Rua do Século, sete meses depois da aprovação do OE 2012 na AR, vieram atirar mais achas para a fogueira do pouco que resta da economia interna. 

A partir de 1 de janeiro de 2013, os portugueses, empregados ou não, na função pública ou não, activos ou não, vão ter que pagar 23% de Iva, mais cerca de 7,1%  de sobretaxa especial, mais os novos escalões de IRS (14% a 46%) e de IRC, mais uma sobretaxa de 100 euros extra de IMI, mais os aumentos nos transportes, combustíveis, luz, gás, água, etc. O INFERNO MUDA-SE PARA PORTUGAL,

Falta, por enquanto, a taxa sobre a respiração e a mobilidade! Mas há na forja novas taxas sobre dormidas em alojamentos turísticos, sobre taxas de emissão de CO2 ou troca de créditos ambientais, etc. Não faltam cérebros a inventar onde as respectivas corporações podem ainda sacar mais receitas, com o apoio dos governos mais gastadores!   

FRAGILIDADES DO SECTOR PRIVADO – Por exemplo, os ilustres da Casa Ratton não averiguaram QUANTAS EMPRESAS NÃO PAGARAM, EM 2011, aos trabalhadores, os subsídios de Férias e de Natal? NEM quantas declaram insolvência e não vão pagar esses subsídios em 2012 e anos seguintes? E, já agora, se os subsídios de desemprego e de reinserção social contemplam 14 meses por ano? Tudo sempre por uma questão de equidade geral?

O QUE PODE UM CIDADÃO COMUM, CONTRIBUINTE, ELEITOR, TRABALHADOR (1955-1998) MAIS FAZER? ALÉM DE ESCREVER E VINCAR O SEU DESCONTENTAMENTO? 

PS – Prometo não escrever mais textos tão extensos. Não resisti, porém, hoje pois este caso é muito importante para as nossas vidas pessoais e colectivas, e o momento é tão difícil para os portugueses, europeus e ocidentais. Evito mencionar pessoas de outras origens, porque cada etnia tem conceitos diferentes do mundo, da justiça, do poder, e da democracia. Apenas gostava de ainda poder assistir ao desenvolvimento equilibrado do meu país, se os governantes e os líderes da economia seguissem o rumo certo! Não digo que só eu tenho razão! Mas sei que cresce o descontentamento popular. Tento, assim, aprofundar as questões. Nada me move contra este ou aquele, mas chamo os animais pelos nomes, usando o meu sentido de humor. A Comunicação Social  já deixou de aprofundar as grandes questões que afectam a comunidade. Os artigos são superficiais, feitos à pressa, e descobre-se quase sempre (como no meu caso) as tendências pesoais do reporter. Mas críticas e comentários são bem-vindos. Escrevo para quem aprecie ser mais esclarecido sobre as medidas tomadas contra nós! A nosso favor, só em anos de eleições. Bruxo! HF